O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) apresentou um pré-aviso de greve ligado à Ryanair para os próximos dias 24, 25 e 26 de Junho. De acordo com o comunicado enviado aos seus associados que trabalham para a companhia aérea do grupo liderado por Michel O'Leary, “uma vez que estão assegurados os voos de ligação entre as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e o Continente através de outras operadoras (TAP, Azores Airlines e easyJet), existem meios alternativos de transporte aéreo”, não há fundamento a fixação “de quaisquer serviços mínimos”.

Esta acção dos trabalhadores portugueses ocorre nos mesmos dias para os quais os tripulantes da Ryanair em Espanha marcaram a primeira de duas acções de protesto, e surge após a paralisação decidida pelo sindicato francês SNPNC-FO, que ocorreu ontem e domingo. De acordo com a Bloomberg, poderá haver também uma acção dos trabalhadores na Bélgica.

No comunicado, a direcção do sindicato português diz: “a Ryanair, após não conseguir chegar a acordo com o SNPVAC, exclusivamente por exigirmos que o Acordo de Empresa (AE) negociado deveria cumprir com as regras estabelecidas na legislação portuguesa, conseguiu negociar e aprovar um AE que integra cláusulas ilegais com outro sindicato”. Sem avançar nomes, o SNPVAC diz que esse sindicato “à época não tinha associados da Ryanair, nem de qualquer outra companhia de aviação”. “Reiteramos que a Ryanair escolheu um sindicato que não possuía nenhum tripulante de cabine filiado para assinar um acordo e forçou os seus trabalhadores a filiarem-se ao mesmo, sob pena de piorarem ainda mais as suas condições”, acrescenta-se.

“A Ryanair conseguiu aprovar um “acordo” em que os trabalhadores não recebem subsídio de ‘férias e de Natal’, pois mais não fizeram que dividir por 14 meses o valor da remuneração que já era auferida durante 12 meses”, acusou o SNPVAC, acrescentando que o acordo “retira dias de férias legalmente estabelecidos pela lei portuguesa, dando em troca (como se os direitos pudessem ser negociados) horários fixos”. O SNPVAC disse ainda que esse acordo “não foi negociado pelo referido sindicato, mas pelos trabalhadores da Ryanair, o que obviamente subverte totalmente o conceito de negociação colectiva, que só um sindicato pode assegurar”.

No dia 9 deste mês, o SNPVAC emitiu um outro comunicado, no qual referiu a existência de um acordo entre o STTAMP – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal e a Ryanair, afirmando que este continha “cláusulas ilegais” e que “não só não resolveu quaisquer problemas da tripulação como perpetuou uma política de abuso e intimidação em relação aos trabalhadores”.

Agora, o SNPVAC diz que “repudia veementemente não apenas as práticas abusivas e discriminatórias da Ryanair, mas também a sua normalização por sindicatos que apenas procuram crescimento e retorno financeiro, em vez da prossecução dos direitos legalmente consagrados dos trabalhadores”. “Todos os trabalhadores em Portugal têm o direito legalmente consagrado a receber subsídio de Férias e de Natal e que esse direito é inalienável”, diz este sindicato na mensagem enviada esta terça-feira aos seus associados, acusando a Ryanair de “discriminar os trabalhadores associados no SNPVAC, nomeadamente em matérias de horário de trabalho e promoções internas”.

Sublinhando que a companhia aérea “não demonstrou vontade de emendar condutas e cumprir com o estabelecido na lei portuguesa”, o SNPVAC destaca ainda, entre outros aspectos, que “as condições de trabalho se têm deteriorado, por culpa exclusiva do comportamento persecutório da empresa” e que a Ryanair “continua a tratar os trabalhadores sem o mínimo de dignidade e probidade inerente à posição de empregadora”.

A disputa entre a Ryanair e os sindicatos dos tripulantes de cabine não acontece só em Portugal. Depois de, em Maio, um documento subscrito por dois sindicatos belgas, dois espanhóis, um italiano e outro francês, além do SNPVAC, ter defendido que “a gestão por medo” na Ryanair tinha de parar, prometendo, depois de recordar as greves realizadas em 2018, novas acções de luta este Verão, já houve novos desenvolvimentos.

No domingo e ontem, os tripulantes de cabine associados do SNPNC-FO fizeram uma greve que, segundo afirmou um dos seus representantes à Reuters, obrigou ao cancelamento de 40 voos. Em Espanha, os sindicatos USO e SITCPLA já marcaram duas greves de três dias cada: depois da primeira, entre 24 e 26 de Junho, segue-se outra entre 30 de Junho e 2 de Julho.