O SEF esclareceu esta segunda-feira que no domingo ocorreu no aeroporto de Lisboa um pico de passageiros, incluindo cerca de 3000 provenientes de voos a controlar pelos agentes de fronteiras, o que provocou “demoras acentuadas”.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adianta que na manhã de domingo “não foi possível ao serviço preencher, temporariamente, as posições adequadas ao elevado fluxo de passageiros”, tendo sido “necessário reforçar a segunda linha com inspectores, em detrimento dessas posições, face ao muito elevado número de passageiros interceptados no controlo da primeira linha e que aguardavam entrevista para elaboração de relatórios de ocorrência e decisão sobre a entrada ou a recusa no país”.

Segundo o SEF, a situação “acabou por ficar regularizada só a meio da tarde”.

O SEF assinala porém que “no âmbito da monitorização permanente do Plano de Contingência para o Verão IATA, nos aeroportos de Faro e do Porto, também sujeitos a grande pressão, face ao número de passageiros controlados, não foram registados quaisquer constrangimentos”.

Diz o SEF que em apenas dois dias - sábado e domingo - foram controlados nas fronteiras aéreas mais de 100 mil pessoas, designadamente cerca de 50 mil em Lisboa, 36 mil em Faro e dez mil no Porto.

“Neste fim-de-semana, e só no aeroporto de Lisboa, verificaram-se três detenções por uso de documento fraudulento, sete recusas de entrada, quatro pedidos de asilo na fronteira e o controlo de 16 passageiros em trânsito com recusa de entrada noutros aeroportos (designadamente Cancún)”, precisa o SEF.

O SEF recorda que o Plano de Contingência para os aeroportos portugueses ​— também implementado em anos anteriores – iniciou-se a 2 de Junho e estará a funcionar em pleno só a partir de 4 de Julho, altura em que o reforço de 238 efectivos do SEF e da PSP ficará completo, totalizando 529 elementos.

“Ainda esta semana está previsto no referido Plano de Contingência, a partir de 15 de Junho, o aumento do reforço interno nos aeroportos de Lisboa e Porto, por elementos de outras unidades do SEF, num esforço crescente de empenhamento que é gradual até ao mês Julho”, explica o SEF.

Os três aeroportos mais reforçados ao longo deste período com recursos humanos — ​ indica o SEF — são o de Lisboa (mais 102 elementos policiais, ou seja mais 73% do efectivo), Porto (mais 49 elementos, mais 122%) e Faro (com mais 45, representando mais 76%).

O SEF refere ainda que esta semana também está programado o alargamento da utilização das e-gates, no projecto RAPID4ALL, a mais duas nacionalidades, designadamente Canadá e EUA, aumentando para sete as nacionalidades que passam a poder usar esta funcionalidade nas entradas nos aeroportos nacionais.

Infra-estruturas desadequadas

A inspectora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Ana Vieira disse entretanto sobre as longas filas de espera que se verificaram nesta segunda-feira, já depois das do fim-de-semana, reflectem o aumento exponencial do turismo e uma infra-estrutura desadequada para o número de passageiros.

“Muito honestamente, não estávamos preparados para este aumento exponencial de turismo e de passageiros, e a própria infra-estrutura, como o senhor ministro da Administração Interna já disse, também não está adequada a esta realidade”, disse a inspectora Ana Vieira em declarações aos jornalistas esta tarde no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, na sequência de várias notícias que dão conta de longas filas e de horas de espera para os passageiros que chegam a Lisboa.

“A espera que hoje se verificou significa que com as posições [de controlo de entradas], todas ocupadas, não conseguimos minorar os tempos de espera”, admitiu a inspectora, salientando que “entre as 5h e as 14h foram controlados mais de 11 mil passageiros, com todas as 16 posições ocupadas, e ainda com os e-gates [de entrada rápida] a funcionar, e apesar disto resultou uma espera de aproximadamente duas horas”.

Nas declarações à imprensa esta tarde, a inspectora Ana Vieira afirmou ainda: “Tentamos adequar o plano de contingência à realidade com que nos vamos deparando, mas eu tenho muita experiência de aeroporto e não me recordo nunca destes tempos de espera, nem deste volume de passageiros, é uma realidade nova com que nos deparamos”.

Questionada sobre se o panorama vai agravar-se no verão, com o previsível aumento de passageiros, a inspectora mostrou-se esperançada que o plano de contingência, que prevê a contratação de mais efectivos para o SEF e a alocação de outros departamentos para o controlo das chegadas, possa melhorar a situação, mas sem dar garantias.

A conferência de imprensa desta tarde seguiu-se ao comunicado divulgado ao princípio da tarde, no qual o SEF justificou a razão da “demora acentuada” com um pico de passageiros, nomeadamente 3 mil de voos que são controlados por esta entidade.

*Notícia actualizada às 18h44 com informações da conferência de imprensa do SEF.