A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai averiguar o caso de uma grávida que se dirigiu ao hospital das Caldas da Rainha ter perdido o bebé, na noite de quarta-feira da semana passada.

Em resposta enviada ao PÚBLICO esta segunda-feira, a ERS confirmou que “instaurou já um processo administrativo para apreciar os factos em causa”.

O Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que inclui o hospital das Caldas da Rainha, já tinha assegurado ter também aberto um inquérito e enviado uma participação à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que também está a investigar a morte.

A urgência de Obstetrícia estava, na altura, encerrada, e o inquérito deverá averiguar se foi a falta de atendimento rápido e adequado que causou este desfecho.

O conselho de administração do CHO confirmou então à RTP “que se verificou uma ocorrência grave com uma grávida, tendo sido determinada a abertura de processo de inquérito e participação à IGAS, no sentido de apurar o sucedido e eventuais responsabilidades”.

A unidade adiantou ainda que “a urgência obstétrica do Centro Hospitalar do Oeste teve constrangimentos no preenchimento da escala médica, o que determinou o encerramento da referida urgência ao CODU/INEM, após a definição de circuitos de referenciação de doentes com outros hospitais”.

Só que a grávida em questão não se deslocou ao hospital com o INEM, tendo chegado ao local pelos seus próprios meios, alegadamente, depois de sofrer uma hemorragia. A mulher terá sido acompanhada por dois médicos do hospital, incluindo uma obstetra que se encontrava ao serviço, mas a cesariana de emergência a que terá sido sujeita já não terá conseguido salvar o bebé.

Ministério diz estar a acompanhar o caso

Na sexta-feira, o conselho de administração do CHO disse, em comunicado enviado ao PÚBLICO, “lamentar profundamente a morte registada”, mas recusou-se a prestar mais esclarecimentos sobre o caso, alertando que “foi aberto um processo de inquérito pela IGAS, sendo, por isso, prematuro estabelecer qualquer relação de causa-efeito entre o encerramento da urgência obstétrica e o referido episódio”.​

De acordo com a informação prestada, na altura, por fonte do centro hospitalar, a urgência obstétrica está “a funcionar normalmente desde as 9h” de quinta-feira e que para que a mesma posso funcionar sem constrangimentos ao longo das 24 horas são necessários “três médicos por dia”.

O Ministério da Saúde também se pronunciou sobre a situação. Fonte oficial disse, na sexta-feira, que a tutela está a acompanhar o caso “em especial a evolução da situação clínica da utente que está internada no hospital, que se encontra estável e a quem será prestado apoio psicológico”. Dizendo lamentar “profundamente a perda do bebé e o sofrimento da família”, o ministério de Marta Temido considerou que estando aberto um inquérito “não é possível estabelecer qualquer relação” entre a morte do bebé e os “constrangimentos na escala de Ginecologia-Obstetrícia, impossíveis de suprir”, que levaram a que a urgência do CHO estivesse, na altura, “desviada para outros pontos da rede do SNS”.

Também o bastonário dos Médicos disse no domingo ao PÚBLICO que iria propor à Ordem que avance com “uma auditoria clínica” ao Hospital das Caldas da Rainha, para tentar perceber melhor o que ali se está a passar. Citado nesta segunda-feira pela Lusa, disse que a situação “nada tem que ver com os médicos”. “Já sei exactamente o que aconteceu, mas é importante perceber se todos os processos e procedimentos necessários nessa altura foram respeitados”, explicou Miguel Guimarães.

Constrangimentos nos hospitais desde sexta-feira

Desde sexta-feira que os hospitais das Caldas da Rainha, Santarém, Setúbal, Barreiro, Almada, Loures, Amadora-Sintra e São Francisco Xavier (Lisboa) foram afectados por vários constrangimentos relacionados com a falta de médicos e por isso as suas urgências de ginecologia e obstetrícia estiveram encerradas durante algum tempo.

A situação, que já estará normalizada, afectou principalmente as unidades da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), mas outros hospitais de outras regiões também sofreram condicionamentos. Por exemplo, na Guarda, o Hospital Sousa Martins estava sem Urgência de Ortopedia há já alguns dias e também tinha condicionamentos nas deslocações da VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação). Fonte hospitalar garantiu no domingo ao PÚBLICO que a situação estaria resolvida esta segunda-feira.

A ministra da Saúde e o secretário de Estado Adjunto e da Saúde estão, nesta segunda-feira, reunidos de emergência com os directores clínicos dos hospitais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) mais afectados pela falta de médicos que tem impedido que todas as escalas das urgências de ginecologia e obstetrícia sejam asseguradas nos últimos dias.

De tarde, estão marcadas reuniões com responsáveis da Ordem dos Médicos (OM), com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam).