Tribunal britânico autoriza deportação de requerentes de asilo para o Ruanda
Primeiro voo com destino ao país africano pode partir já esta terça-feira. ONU diz que abre um precedente “catastrófico”.
Um tribunal britânico rejeitou esta segunda-feira o último recurso interposto contra o início dos voos de deportação de requerentes de asilo para o Ruanda, que poderão ter início esta terça-feira. Na semana passada o Supremo Tribunal de Justiça deu luz verde às deportações, pelo que o Tribunal de Recurso foi a última instância com competência para parar os voos.
“Consideramos que o juiz emitiu um parecer detalhado e cuidadoso que considero muito meritório face aos prazos em que teve de o proferir” neste “caso urgente e importante”, indicou o juiz Rabinder Singh, de acordo com a Sky News.
O recurso foi interposto pelo sindicato de Serviços Públicos e Comerciais, que representa 80% da polícia fronteiriça do Reino Unido, com o apoio das organizações não-governamentais Care4Calais e Detention Action. A organização Asylum Aid apresentou um segundo caso, que foi também rejeitado.
Até à última sexta-feira, 130 pessoas tinham sido informadas de que poderiam ser enviadas para o Ruanda, das quais onze já no voo agendado para esta terça-feira.
O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, disse esta segunda-feira que o plano constitui “um grande erro”.
“Acreditamos que é um grande erro por muitas razões”, disse Grandi em declarações à imprensa, alertando que abre um precedente “catastrófico”.
O Governo britânico anunciou a nova política de deportações em Abril e, depois de receber o aval dos tribunais, o primeiro voo poderá partir já esta terça-feira. O Executivo defende que as deportações para o país africano destinam-se a desencorajar as deslocações de migrantes através do Canal da Mancha e sublinha que “cumpre integralmente toda a legislação nacional e internacional”.
O acordo com o Ruanda permitirá que as autoridades britânicas enviem requerentes de asilo que cruzam o Canal da Mancha para o país africano. O acordo custará ao Reino Unido 120 milhões de libras (144 milhões de euros) e incidirá principalmente em migrantes do sexo masculino sem responsabilidades familiares que chegam ao Reino Unido através de barcos ou camiões.
No ano passado, o Governo britânico expressou preocupação com as “continuadas restrições aos direitos civis e políticos e à liberdade de imprensa” no Ruanda, numa intervenção nas Nações Unidas. No entanto, o primeiro-ministro Boris Johnson classificou depois o Ruanda como um dos países mais seguros do mundo.