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• Especial: Guerra na Ucrânia

Os cinco Estados-membros da União Europeia (UE) que participam na Equipa de Investigação Conjunta (EIC) sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados, avançou a Eurojust à agência Lusa.

“Os Estados-membros da UE que participam actualmente na EIC [Lituânia, Polónia, Estónia, Letónia e Eslováquia] estão todos na posse de grandes quantidades de provas sob a forma de testemunhos e depoimentos de vítimas, provenientes de refugiados ucranianos”, avança a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust).

A posição surge depois de, no final de Março, a UE ter avançado com uma investigação conjunta a alegados crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Ucrânia pelas tropas russas, após a invasão do país no final de Fevereiro.

Coordenada pela Eurojust e inicialmente composta pelas autoridades judiciais da Lituânia, Polónia e Ucrânia, esta EIC foi entretanto alargada com a participação da Estónia, Letónia e Eslováquia e da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

A investigação tem como objectivo avançar com processos judiciais que poderão ser interpostos mais tarde, em casos que poderiam ser julgados na Ucrânia, nos Estados-membros da UE ou perante o Tribunal Penal Internacional.

“As acções da EIC centram-se na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As principais acções empreendidas pelas partes são a recolha, registo e análise de provas destes crimes”, especifica a Eurojust.

De acordo com a agência europeia, “embora não se possa certamente excluir que outros Estados-membros da UE venham a aderir à EIC numa fase posterior, é também importante assegurar que a dimensão da equipa não dificulte o processo de tomada de decisão” pelos membros.

Com 20 anos de experiência na coordenação de investigações transfronteiriças, a Eurojust assume este papel também nestas investigações em curso na Ucrânia e nos Estados-membros da UE. A agência está a apoiar a EIC com procuradores e investigadores para o intercâmbio de provas, bem como prestando assistência jurídica e operacional.

Além disso, fornece apoio financeiro e logístico, facultando locais de reunião, tradução, equipamento técnico (telefones, computadores portáteis, scanners, impressoras e outros) e cobertura de custos de viagem.

Esta EIC para alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia é composta por funcionários judiciais e policiais que trabalham em conjunto numa investigação criminal transnacional, com base num acordo jurídico entre os países envolvidos.