A presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), Ana Vargues Gomes, anunciou esta quinta-feira que “os doentes oncológicos vão ser tratados no Algarve”, esclarecendo, vagamente, as dúvidas suscitadas sobre o futuro da Unidade de Radioterapia do Algarve.

Também não esclareceu se era verdadeira a informação veiculada durante a tarde de que o grupo espanhol teria desistido do concurso que envolvia a concessão de 16 mil tratamentos de radioterapia por ano a doentes do Serviço Nacional de Saúde. “Só nos chegou hoje o processo”, disse, criticando, sem explicitar, a posição dos deputados do PSD. “No mesmo dia em que o secretário de Estado Adjunto e da Saúde esteve presente em Faro, os deputados do PSD eleitos pelo Algarve tomaram conhecimento da renúncia por parte do operador espanhol que se encontrava a concurso para o Serviço de Radioterapia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve”, diz a nota enviada á comunicação social.

Os três deputados “congratulam-se pela decisão tomada por este operador que pretendia transferir, para Sevilha, os exames e tratamentos de radioterapia que, até agora, estavam a ser realizados no Algarve”. E dizem esperar que “os utentes tenham, novamente, acesso a cuidados de saúde próximos, sem que tal implique viagens de centenas de quilómetros”.

O que estava em causa?

Pela primeira vez desde 2006 o Hospital de Faro abriu um concurso internacional para tratamento dos doentes oncológicos, na Unidade de Radioterapia do Algarve que é gerida por uma empresa privada – a Quadrantes, do grupo Joaquim Chaves. A falta de concorrência levou a que a prestação de serviços contratualizados com o Serviço Nacional de Saúde – com uma facturação anual superior a quatro milhões de euros – tenha sido efectuada ao longo de 16 anos por adjudicação directa. Nesse mesmo concurso surgiu um grupo de Sevilha a disputar a realização de cerca de 16 mil tratamentos por ano.

As propostas dos dois operadores – a Quadrantes e a empresa espanhola – foram abertas na quinta-feira da semana passada, sendo que, na quarta-feira, a Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) ainda não tinha recebido o relatório o júri.

Segundo apurou o PÚBLICO, as propostas tinham exactamente o mesmo valor: 4,3 milhões de euros. Decidiu-se então realizar um sorteio presenciado pelos representantes das respectivas empresas. A “sorte” recaiu a favor do grupo espanhol. Os concorrentes têm agora um prazo de dez dias para, em sede de audiência de interessados, justificarem o que consideram fazer a diferença a favor do interesse público. A decisão final, ponderados os prós e contras, caberia à administração do CHUA, que tinha três meses para decidir. Já ontem fonte ligada ao processo revelou ao PÚBLICO que a escolha final poderia ser feita e anunciada ainda esta quinta-feira. Acabou por apenas haver uma declaração muito breve da presidente do Conselho de Administração do CHUA.

Os factos terão acabado por precipitar-se depois de a Associação Oncológica do Algarve (AOA), uma instituição particular de solidariedade social, ter vindo na quarta-feira manifestar “preocupação perante a possibilidade de os doentes oncológicos da região do Algarve terem de começar a dirigir-se diariamente a Sevilha para a realização de tratamentos de radioterapia”. E colocar o problema que daqui iria decorrer: pessoas que teriam de fazer 600 quilómetros num dia para realizar tratamentos de quinze minutos.

É aliás isso que fazem alguns dos doentes oncológicos daquela região. Segundo o tesoureiro da AOA, Jaime Ferreira​ há utentes do SNS que continuam a deslocar-se Lisboa e que “representam uma percentagem inferior a 10%” de todos os doentes oncológicos da região. “Fazem tratamentos específicos, no IPO ou na Fundação Champalimaud”, explicou.

O PÚBLICO contactou o Ministério da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Algarve, mas até ao momento ainda não obteve esclarecimentos.