Os estudantes que estejam infectados com covid-19 no momento da realização dos exames nacionais, que começam no final da próxima semana, mantêm a possibilidade de realização das provas na 2.ª fase, podendo ainda assim concorrer à 1.ª fase do concurso nacional de acesso com a nota que obtiverem. A medida já tinha vigorado nos últimos dois anos lectivos, em que as provas finais foram marcadas já pela pandemia, e foi agora renovada pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

O organismo que define as regras para o acesso às universidades e politécnicos públicos reuniu esta quarta-feira e emitiu uma deliberação – que será publicada em Diário da República nos próximos dias – que, no essencial, mantém as regras que vigoraram nos últimos dois anos.

Os estudantes que, no momento dos exames nacionais, estejam em confinamento obrigatório por estarem infectados por covid-19 vão poder realizar as provas a que tenham que faltar na 2.ª fase, prevista para a segunda quinzena de Julho. As suas notas poderão, ainda assim, ser usadas para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso. Por norma, os estudantes que fazem os exames na 2.ª fase só podem concorrer também à 2.ª fase de ingresso, quando as vagas disponíveis são em número inferior e alguns dos cursos mais concorridos já têm quase todos os lugares esgotados.

A primeira fase dos exames nacionais começa no dia 17 de Junho, com a realização da prova de Português, prolongando-se até 6 de Julho. Os resultados serão conhecidos a 19 de Julho, devendo as candidaturas ao ensino superior arrancar nos dias seguintes, ainda na penúltima semana do mês, embora esse calendário ainda não tenha sido publicado.

Esta medida tinha sido implementada pela primeira vez em 2020, no primeiro ano lectivo afectado pela pandemia de covid-19 e foi mantida no ano passado. A aprovação da continuação desta medida no presente ano lectivo foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da CNAES, Fontainhas Fernandes.

A deliberação aprovada esta quarta-feira pela comissão abrange também “os candidatos ao ensino superior que não realizem os exames nacionais na 1.ª fase “por terem sido afectados por graves motivos de saúde, designadamente intervenções cirúrgicas”. Nestes casos, a sua situação tem que ser validada pela Direcção-Geral de Saúde ou por uma das Administrações Regionais.

Em 2020, devido à pandemia, as provas finais deixaram de ser obrigatórias para a conclusão do ensino secundário. Os alunos passaram a fazer apenas os exames definidos como prova de ingresso pelos cursos superiores a que querem concorrer. Essas regras foram mantidas no ano passado e voltam a vigorar neste ano lectivo.