Moedas retira proposta sobre ciclovia da Almirante Reis em Lisboa para evitar “jogos partidários”

Alteração ao traçado da ciclovia da Almirante Reis tem motivado bastante contestação.

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Nuno Ferreira Santos

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), decidiu retirar a proposta para avançar com o projecto de alteração da ciclovia da Avenida Almirante Reis por considerar que “o tema é demasiado relevante para jogos partidários”.

“A mobilidade na cidade não pode, nem deve estar condicionada a uma única ciclovia. Foi isso que assumi desde a primeira hora. Continuo a acreditar que a solução que apresentei é a correcta, mas neste caso é melhor para todos dar um passo ao lado para garantir uma prudente e uma fundamental serenidade nas discussões importantes para a cidade”, defende Carlos Moedas, numa nota escrita enviada à Lusa pelo gabinete de comunicação.

A declaração do presidente da Câmara de Lisboa, que governa sem maioria absoluta, surge após ter decidido retirar a sua proposta para “dar continuidade à execução dos trabalhos em curso de acordo com o projecto de execução e cronograma anexos”, relativamente à alteração da pista ciclável da Almirante Reis, iniciativa que já tinha aprovação garantida com a viabilização por parte dos vereadores do PS.

A decisão foi tomada esta quarta-feira no âmbito da reunião privada do executivo camarário, em que estava prevista como extra-agenda a discussão e votação das propostas sobre a ciclovia da Almirante Reis, nomeadamente a do presidente da câmara para que as obras avancem e a do BE, Livre e vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) para que, “antes de qualquer alteração na configuração do perfil da avenida”, seja apresentado o projecto de alteração fundamentado para a pista ciclável, abrindo um período de recolha de contributos de, no mínimo, 45 dias.

Fonte do gabinete da vereadora independente Paula Marques disse à Lusa que, após a retirada da iniciativa do presidente da câmara, a proposta de consulta pública sobre o projecto para a ciclovia da Almirante Reis foi novamente adiada para discussão e votação numa próxima reunião.

O social-democrata Carlos Moedas, na nota escrita enviada pelo seu gabinete, afirma que “chega de manipular e bipolarizar a cidade” e assegura que irá “continuar a trabalhar para repensar uma intervenção Avenida Almirante Reis para todos”.

“Congratulo-me com o facto de todos os vereadores terem revelado disponibilidade para em conjunto debatermos um projecto de longo prazo para Almirante Reis, como sempre defendi”, realça o presidente da câmara.

Numa publicação nas redes sociais, o PS na Câmara de Lisboa diz que a decisão de Carlos Moedas de retirar a proposta foi tomada “a poucos minutos” de ser votada e “um dia depois de ser claro que, mesmo não concordando com desenho, o PS se abstinha e que projecto podia avançar”.

“Temos um presidente da Câmara Municipal de Lisboa que não quer governar, mas vitimizar-se. Dizer que não quer polarizar o debate no preciso momento em que sabe que tem maioria, depois de ter passado semanas a acusar a oposição de não o deixar governar, é elucidativo sobre os seus propósitos”, referem os socialistas.

O PS considera ainda que “Lisboa precisa de um presidente que trabalhe para a cidade, não de um criador de factos políticos artificiais que impedem a construção de soluções para a habitação, higiene urbana, sustentabilidade, os verdadeiros desafios da cidade”.

Em 30 de Maio, o presidente da câmara, além da proposta para que as obras na ciclovia avancem, entregou documentos de suporte à solução provisória para a Almirante Reis, apresentada no final de Março, de retirar metade da ciclovia no sentido ascendente e repor a segunda faixa para automóveis no sentido ascendente, colocando toda a ciclovia no sentido descendente.

Entre os documentos estava a estimativa orçamental de construção civil e sinalização, que inclui dois cenários, um que custa 290 mil euros e outro cerca de 400 mil euros.

Na proposta, Carlos Moedas considerava ser necessário “libertar o sentido ascendente, promover uma saída fluida do tráfego do centro para a periferia; instalar a ciclovia, bidireccional na faixa descendente, partilhada, não segregada, condicionar o acesso à baixa de tráfego excessivo e, em simultâneo, promover condições de segurança e conforto para os utilizadores e limitar toda a Avenida Almirante Reis a zona 30 [velocidade máxima de 30 quilómetros por hora]”.

A intervenção inclui ainda alterações nos sentidos de tráfego junto ao mercado de Arroios, o acréscimo de cerca de 60 lugares de estacionamento nesta zona e a eliminação do corredor “Bus” da rua Carlos Mardel, segundo o projecto de requalificação da ciclovia da Avenida Almirante Reis.

Relativamente à obra necessária, a implementação da solução provisória implicará a raspagem de pintura e repintura, remoção e localização de balizadores e alteração da localização de “ilhas” para implantação dos semáforos, pelo que terá “custos reduzidos [...], obedecendo a critérios de racionalidade da despesa pública”.