O executivo municipal de Portalegre “chumbou” por maioria, nesta segunda-feira, uma proposta par que a autarquia saia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), apresentada por um dos dois vereadores eleitos por um movimento independente.

A proposta foi apresentada pelo vereador João Nuno Cardoso, eleito pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP), na reunião ordinária do executivo, realizada esta segunda-feira.

A iniciativa foi rejeitada com os votos contra dos três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP, que lidera o executivo, e dos dois eleitos do PS, recebendo dois votos a favor dos eleitos da CLIP.

Na reunião, a que a agência Lusa assistiu “online” através da página do município na rede social Facebook, o vereador João Nuno Cardoso manifestou-se contra a forma como está a ser conduzido o processo de transferência de competências do Estado para os municípios, nomeadamente na área da Educação.

“Sempre existiu por parte da CLIP uma enorme desconfiança em todo este processo e a consciência de que dificilmente seria suportável pelo município o acréscimo de custos que [esta transferência] iria representar”, disse.

Este processo de descentralização é um “arranjo do Governo com o anterior líder do PSD e com [a] líder da ANMP, sem o necessário mandato dos municípios”, argumentou.

Na apresentação da proposta, o vereador frisou que a CLIP assiste com “apreensão” à presença da Câmara de Portalegre na ANMP, “órgão centralizado e coagido pelas forças políticas dominantes do país”.

A presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, eleita pela coligação PSD/CDS-PP, argumentou que tem sido “muito crítica” sobre a transferência de competências, tanto em relação às questões financeiras, como ao modelo adoptado, o qual não representa “uma vantagem” para as populações.

No entanto, considerou que, perante este processo de descentralização, “virar costas” à ANMP “não é uma solução” para o problema.

“Se nós fôssemos sair de uma associação cada vez que os outros não concordam connosco, acho que já não havia associação nenhuma neste país, não havia nada. A ANMP representa muito mais do que a questão da transferência de competências”, vincou.

Também os eleitos do PS manifestaram-se contra a proposta da CLIP, tendo a vereadora Margarida Curinha considerado que a mesma, caso fosse aprovada, conduziria ao “isolamento” de Portalegre.

“É um acto com vista ao isolamento de Portalegre, mais uma vez, e que não nos trará quaisquer benefícios”, justificou.

Após o “chumbo” da proposta, o vereador independente João Nuno Cardoso disse não estranhar os votos contra dos eleitos do PSD/CDS-PP e do PS, alegando que estes são “partidos que dominam a ANMP”.

A proposta da CLIP surgiu na sequência da saída do Município do Porto da ANMP, aprovada pela assembleia municipal, há precisamente uma semana, por discordâncias sobre a forma como foram conduzidas as negociações sobre a descentralização de competências.

Tal como o Porto, outros municípios, como Trofa (PSD-CDS/PP), Póvoa do Varzim (PSD), Vale de Cambra (CDS-PP), Pinhel (PSD) e Coimbra (coligação liderada pelo PSD), ameaçam abandonar ou discutir a saída da ANMP, por considerarem insuficientes as verbas.