Botão de pânico e uso de preservativo obrigatório. O que quer a JS na regulamentação da prostituição
No dia em que o Parlamento debateu a regulamentação da prostituição, no seguimento de uma petição, os deputados parlamentares da Juventude Socialista (JS) deram a conhecer o seu anteprojecto para “colocar o tema em cima da mesa”.
Criar um regime de “sociedade” exclusiva a trabalhadores do sexo – isto é, de prostitutos, de operadores de linhas eróticas ou de actores de filmes pornográficos; disponibilizar um botão de pânico para os profissionais do sexo ou punir quem não usa preservativo com uma pena de até seis anos de prisão (o equivalente à moldura legal de uma violação). Estas são algumas das propostas do anteprojecto para a regulamentação da prostituição que os deputados da Juventude Socialista (JS) elaboraram para arrancar com a discussão. “É uma melhoria face ao actual regime”, acredita Miguel Costa Matos, secretário-geral da JS.
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