Pedras atiradas para janelas de apartamentos e de automóveis, fogo ateado ao ar livre, ameaças, ruas cortadas ou barulho fora de horas, são algumas das queixas que têm entrado na Câmara de Vila Nova de Gaia e sido reportadas à PSP local, atribuídas a um pequeno grupo de moradores de Cabo-Mor – bairro onde no último ano foram desocupadas quase uma dezena de casas ocupadas ilegalmente.

Em Junho do ano passado, quando o PÚBLICO visitou o bairro na sequência do início do processo de desocupação de alguns apartamentos habitados à revelia do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, que gere o conjunto habitacional, havia entre as pessoas que queriam ver a sua situação habitacional regularizada quem desse nota da existência de comportamentos de alguns moradores que, eventualmente, comprometeriam a boa convivência entre vizinhos.

Nessa altura, sete famílias ficaram sem casa. Quase um ano mais tarde – na semana passada - mais duas tiveram de abandonar o bairro. Do grupo de pessoas que foi forçado a sair faziam parte uma mulher grávida e dois menores. Por desocupar estão mais duas fracções. No total, existiam onze apartamentos que estavam ocupados sem o consentimento do IHRU.

Os alegados casos de vandalismo que têm sido reportados em nada estarão relacionados com as famílias que viviam nas casas sem consentimento da entidade que gere o conjunto habitacional. O PÚBLICO apurou que as queixas já são antigas e continuam a existir. As reclamações têm sido dirigidas regularmente à PSP e à autarquia. A extensão do problema ultrapassa as fronteiras do bairro situado na freguesia de Mafamude e estará também a pôr em causa o bem-estar de quem mora nas imediações.

A Câmara de Vila Nova de Gaia confirma ao PÚBLICO existirem nos seus registos “relatos de munícipes de situações de ruído, vandalismo, insultos e outros eventos que, por vezes, tornam a convivência menos salutar do que seria desejável”. A autarquia reforça que estas situações “devem” e “têm sido” reportadas à PSP. As intervenções desta força policial, lê-se em resposta enviada por e-mail, têm sido, sempre que possível, acompanhadas pela Polícia Municipal e pelas “equipas municipais de intervenção social”.

O Comando Metropolitano da PSP do Porto também adianta terem existido nos últimos tempos vários contactos de munícipes no sentido de reportarem à esquadra local situações de vandalismo e outras que põem em causa a segurança dos moradores do bairro e das imediações. Porém, sublinha, nenhum dos alertas feitos por telefone deu entrada formal como “queixa criminal”. Na sequência dos avisos, agentes da corporação já se deslocaram várias vezes ao bairro para resolver “práticas de incivilidade”, que são imputadas apenas a um pequeno grupo de moradores. Noutras alturas, refere a PSP, também já foi necessário proceder a “operações musculadas” de combate ao tráfico de droga e outros crimes. Para gerir a situação com mais eficácia, a força policial pretende continuar a levar a cabo as acções de “policiamento de proximidade” e, eventualmente, reforçá-lo, se assim for necessário.

Desde Junho do ano passado, o IHRU iniciou um processo de desocupação de onze casas que estavam habitadas ilegalmente. Actualmente, ainda há duas casas por desocupar. Apesar de algumas das famílias terem demonstrado querer permanecer no bairro, o órgão gestor debaixo da tutela do Ministério das Infra-estruturas e da Habitação defende desde o início deste processo que os pedidos para habitação social devem seguir as formalidades consagradas nos regulamentos.