Deputados aprovam visita ao Parlamento ucraniano, mas ainda sem data. PCP votou contra

Proposta conjunta do PS e PSD para a visita, depois do convite dos deputados ucranianos, vai ser agora organizada pelos dois partidos. PCP argumenta que visita promove a “confrontação”.

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Fachada de Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, numa imagem de 2014 Reuters/STRINGER

Com o esperado voto contra do PCP, os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovaram nesta terça-feira a visita de uma delegação de deputados portugueses ao Conselho Supremo da Ucrânia, o Parlamento ucraniano, em Kiev. Ainda não há qualquer previsão de data, mas a deslocação vai ser organizada por dois deputados do PS e do PSD, Paulo Pisco e Ricardo Sousa.

A visita vai ser feita a convite da presidente da Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia Ivanna Klympush-Tsintsadze e pelo presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação Interparlamentar Oleksandr Merezhko. Ambos conduziram os trabalhos da reunião bilateral conjunta, a 3 de Maio, com as comissões parlamentares portuguesas dos Negócios Estrangeiros e de Assuntos Europeus.

Se os outros partidos (PS, PSD, Chega e IL) votaram a favor, o PCP argumentou que “o papel da Assembleia da República devia ser o de integrar e contribuir para iniciativas no sentido de resolução pacífica dos conflitos” e não acções como esta, com a “motivação da confrontação”. O deputado Bruno Dias acrescentou que a bancada comunista não concorda com esta “atitude de caucionamento de decisões que desvirtuam o papel que deve ser assumido pelo Estado português e pela Assembleia da República”.

A proposta de uma visita de uma delegação parlamentar a Kiev foi feita inicialmente pelo PSD, no final de Abril, quando passavam dois meses desde o início da ofensiva. Na altura, os sociais-democratas defendiam que a visita a Kiev era uma forma de “continuar e aprofundar o apoio à causa ucraniana” e lembravam que já tinham passado pelo Parlamento o ucraniano diversos chefes de Governo de países europeus, representantes de instituições europeias e delegações de eurodeputados.

Nessa altura, o PS não mostrou grande apoio à ideia. O deputado socialista Paulo Pisco disse nesta terça-feira que em Abril não havia ainda um convite do Parlamento ucraniano, “condição essencial” para a visita, e que esta teria que ser organizada “em contexto de sensibilidade parlamentar e de segurança”, assim como existir necessariamente uma “concertação com os outros órgãos de soberania”, como a Presidência da República e o primeiro-ministro. Ora, este último já esteve em Kiev com Zelensky e Marcelo Rebelo de Sousa também já foi convidado, assim como o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que há duas semanas se reuniu por videoconferência com o seu homólogo Ruslan Stefanchuk.

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