O ministro da Administração Interna anunciou que será apresentado esta semana um plano de contingência para evitar bloqueios nos atendimentos dos aeroportos, como o verificado este domingo, devido a um plenário de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em declarações aos jornalistas em Lamego, à margem das celebrações do Dia Nacional do Bombeiro, José Luís Carneiro considerou que foi “muito sério” o que aconteceu no aeroporto de Lisboa, com passageiros de voos internacionais de fora da Europa a terem de esperar várias horas no controlo dos passaportes.

“O direito à realização dos plenários é um direito inalienável dos trabalhadores, contudo, é muito importante em cada momento avaliar o exercício desse direito”, defendeu.

O governante disse que o exercício deste direito não pode colocar em causa “outros valores também muito importantes, nomeadamente os valores relativos ao interesse do país e à imagem que o país dá para os milhares de turistas que procuram Portugal e não compreendem como é que podem estar três, quatro horas, à espera no aeroporto”.

Neste âmbito, José Luís Carneiro adiantou que, durante esta semana, será apresentado “um plano de contingência que vai mobilizar vários meios”. “Vai mobilizar recursos humanos que vamos recrutar em várias estruturas de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de todo o país, para reforçar o contingente disponível nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Açores e Madeira”, explicou.

Segundo o ministro, será também reforçada “a integração dos agentes da Polícia de Segurança Pública no apoio ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para garantir uma resposta mais célere”, concretamente “no encaminhamento para as boxes de serviço na primeira linha de apoio e de entrada no país”.

“Contamos também, felizmente, com muitos dos trabalhadores e dos profissionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que não concordam com aquilo que hoje [domingo] foi feito, que foi marcar um plenário de trabalhadores entre as 9h e as 11h”, afirmou José Luís Carneiro, acrescentando que se sabe “que é o período em que chega maior número de turistas” a Portugal.

Segundo o governante, “entre as 9h e as 11h chegam entre 3500 e 4 mil passageiros”, o que significa que “se nessas horas houver trabalhadores que bloqueiam o atendimento”, estarão “a contribuir para criar dificuldades acrescidas, incompreensíveis, ao regular funcionamento do aeroporto”.

“É necessário mesmo promovermos uma reestruturação do funcionamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, frisou. Isto porque, justificou, apesar de se tratar de direitos fundamentais, “o país não pode bloquear porque se entende convocar um plenário de trabalhadores para uma hora em que o país mais é procurado por parte dos visitantes de todos os países do mundo que querem conhecer Portugal e que têm de Portugal uma imagem muito positiva”.

O ministro da Administração Interna disse que, até agora, se formaram 85 agentes e militares da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.

“Temos mais 120 agentes da Polícia de Segurança Pública em formação e, até Julho, começarão a entrar e a operar na primeira linha de atendimento do aeroporto, em apoio e ao pedido efectuado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras” e sob a sua supervisão operacional, explicou.

Em resposta à agência Lusa, o SEF disse ser “alheio” à iniciativa e admitiu que “a reunião de trabalhadores terá afectado mais de 4500 passageiros”, segundo estimativas da ANA Aeroportos.

No aeroporto de Lisboa, a Lusa falou com alguns dos passageiros afectados, que confirmaram ter esperado mais de quatro horas em “filas completamente desorganizadas”.