Os residentes em Lisboa com mais de 65 anos devem ter acesso a passes gratuitos nos transportes públicos no Verão, enquanto os menores e estudantes do ensino superior a partir de Setembro, disse nesta sexta-feira o presidente da Câmara Municipal.

“Neste momento o acordo está fechado, vamos ter que o implementar e aquilo que eu fiz foi pedir à TML [Transportes Metropolitanos de Lisboa] que o fizesse o mais rapidamente possível. E para que, para aqueles que são os mais idosos, pudéssemos avançar mais rapidamente, porque estamos numa recuperação pós covid-19 e as pessoas precisam desta medida. Depois, os mais jovens, podemos começar no ano lectivo e, portanto, poderíamos começar como normalmente com os passes ali a partir de 01 de Setembro até 15 de Novembro”, afirmou Carlos Moedas.

O autarca salientou que a rapidez da medida para os idosos “vai depender da capacidade operacional”, porque há “uma operação muito grande” que envolve não só a Câmara, que detém a Carris, como também vários operadores como o Metro e a CP.

“Foi um trabalho difícil, mas um trabalho extraordinário, em que todos chegámos a este consenso”, disse Carlos Moedas, na cerimónia de assinatura do Acordo de Transportes Gratuitos entre a Câmara de Lisboa e a Transportes Metropolitanos de Lisboa.

Carlos Moedas sublinhou ainda que “Lisboa é a primeira grande capital da Europa a tomar esta medida”, que “será também uma maneira de influenciar outras cidades e outros países de que este é o caminho”.

“Esta é uma primeira vez, um primeiro passo e uma primeira fase para [...] esse caminho em que os transportes públicos no futuro, nos vários países, terão que se tornar gratuitos exactamente para a descarbonização”, acrescentou.

O acordo permite o uso gratuito de transportes públicos aos residentes em Lisboa com idades superior a 65 anos, jovens até aos 18 anos ou estudantes do ensino superior até aos 23 anos, excepto nos casos de licenciaturas em medicina e em arquitectura, em que os passes eram gratuitos até aos 24 anos. Em todos os casos é necessário ter residência fiscal em Lisboa.

A assinatura do protocolo entre a Câmara de Lisboa e a Transportes Metropolitanos de Lisboa, a nova empresa que gere os transportes na AML, foi hoje assinado no Museu da Carris, em Lisboa.

A medida deve custar à cidade quase 15 milhões de euros.

As outras polémicas

À margem da cerimónia de assinatura do protocolo, Carlos Moedas falou ainda aos jornalistas de outros temas, como o da pista ciclável da Avenida Almirante Reis, o encerramento da Avenida da Liberdade ao trânsito aos fins-de-semana e feriados e sobre os novos radares de velocidade.

Carlos Moedas disse que “aprendeu que as medidas de combate às alterações climáticas só se podem fazer ouvindo as pessoas e, no caso do encerramento da Avenida da Liberdade ao trânsito, “ninguém foi ouvido”, pelo que “não funciona”, pelo que “vai haver realmente uma consulta pública”, a partir da qual se tirarão conclusões sobre essa medida.

Outra situação é a que se passa na Avenida Almirante Reis, onde uma ciclovia construída no anterior mandato, de Fernando Medina, começou a ser retirada pela câmara na quarta-feira à noite, cumprindo uma promessa eleitoral de Carlos Moedas.

“No caso da Almirante Reis, eu fiz exactamente isso. Comecei por uma consulta às pessoas. Aliás, nós realmente, nos últimos meses, falámos com mais de 600 pessoas na Almirante Reis. Reunimos, aliás, vários vereadores até da oposição, por exemplo do PCP, com as pessoas da Almirante Reis e, portanto, aquilo que eu decidi foi decidido com as pessoas. O BE agora vem e diz que quer uma nova consulta pública. Eu não estou de acordo, obviamente, porque já consultámos as pessoas, já trabalhámos com as pessoas. Mas se for assim - e essa medida vem na segunda-feira a reunião [da Câmara] -, então tem que parar aquilo que estou a fazer e fazer uma nova consulta pública. Se isso for exigido pelos vereadores da oposição, mas eu vou votar contra, obviamente, porque isso já foi feito”, considerou.

Carlos Moedas reiterou que os novos 21 radares que serão activados a partir de 01 de Junho, sobretudo em vias rápidas da cidade, “vão estar totalmente assinalados” porque têm uma lógica preventiva e não punitiva.

“Ou seja, todos sabem que ali há um radar e que ali vão ter que respeitar uma determinada velocidade. Se não respeitarem, é escolha deles e, portanto, esta ideia do radar passa a ser preventiva”, acrescentou, realçando que esta lógica preventiva tem de estender-se também a outras entidades da autarquia, como por exemplo à EMEL, a empresa que gere o estacionamento na capital.

Apesar de os radares estarem localizados sobretudo em vias rápidas, Carlos Moedas defendeu que também nos bairros deveria haver maior fiscalização, porque são visíveis, “muitas vezes, muitos exageros na cidade e que têm um impacto”.