A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicada à gasolina em Portugal continental vai descer 0,5 cêntimos por litro na segunda-feira. Já aquela que se aplica ao gasóleo continuará igual ao desta semana.

Num comunicado emitido nesta sexta-feira para anunciar o resultado da revisão semanal do imposto, o Ministério das Finanças explica que a redução decidida para a carga fiscal aplicada ao gasóleo resulta da “perspectiva da evolução dos preços na próxima semana”.

No caso do gasóleo, a carga fiscal ficará inalterada, para repercutir o “desvio acumulado” em semanas anteriores, “que se estima ficar em 0,8 cêntimos por litro na próxima semana”, diz o ministério.

Apesar de ter baixado o imposto de uma forma mais significativa no início de Maio com o objectivo de reduzir o ISP numa proporção idêntica a uma baixa do IVA de 23% para 13%, o Governo mantém o sistema de revisão do imposto todas as semanas (fixando a cada sexta-feira o valor que entrará em vigor entre a segunda-feira e o domingo seguinte). E, somando os dois efeitos, diz o Ministério das Finanças, “o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor” será de 24,6 cêntimos por litro na gasolina e de 21,5 cêntimos por litro no gasóleo.

Neste momento, a taxa do ISP aplicada à gasolina é de 331,49 euros por mil litros (0,33149 euros por litro), havendo agora uma descida de 0,5 cêntimos por litro; a taxa que incide sobre o gasóleo está nos 168,37 euros por mil litros (0,16837 euros por litro), continuando assim durante mais uma semana.

Ao fim de algumas semanas de o Governo lançar o mecanismo de revisão semanal e na sequência de notícias sobre o impacto da descida do imposto nos preços de venda ao público, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) emitiu um comunicado no início de Maio a esclarecer que não existem “evidências que permitam suportar [a ideia] que a redução do ISP não tenha sido repercutida nos consumidores”.

Entre finais de Fevereiro e 4 de Maio deste ano, “pese embora a turbulência vivida nos mercados e as sucessivas alterações legislativas aos valores de ISP”, a média dos desvios entre os preços pagos nos postos de abastecimento e o preço de referência usado pela ERSE, com base numa metodologia específica, foi de 2,1 cêntimos por litro na gasolina e de 1,3 cêntimos no caso do gasóleo, dentro do “intervalo histórico” de desvios nos valores, que é de 2,5 cêntimos por litro, fez saber a ERSE.

“Note-se que à excepção de períodos atípicos do mercado, designadamente Março de 2020, aquando da queda abrupta dos preços do crude nos mercados internacionais em virtude da pandemia de covid-19, e a partir de finais de Fevereiro de 2022 até ao presente, por via do conflito armado na Ucrânia, as diferenças entre os preços pagos pelos consumidores e os preços eficientes encontram-se geralmente num intervalo de cerca de 2,5 cêntimos por litro (cerca de 1 a 1,5% do preço de venda ao público dos combustíveis)”, algo que se manteve desde Fevereiro deste ano, refere o regulador.