Depois dos investimentos programados para o complexo e porto de Sines, dos inúmeros projectos de centrais solares e eólicas, da progressiva instalação de aldeamentos turísticos e unidades hoteleiras e da intensificação do modelo agrícola, surge agora a “entrada em força da mineração” nos concelhos do litoral alentejano, denuncia um movimento de cidadãos.

A nova realidade económica “configura uma pressão extrema” sobre os concelhos do litoral alentejano (Grândola, Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Sines e Odemira) criando, “um efeito cumulativo de degradação ambiental que não está a ser considerado”. A denúncia é feita, através de comunicado, pelo Movimento Juntos pelo Cercal (JPC), onde é assumida a sua oposição à prospecção e pesquisa mineira programada para os concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira, “nos moldes” recentemente colocados em consulta pública pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG). O que está em causa é um pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e metais no sítio chamado “Cercal”.

O movimento considera que “é essencial transitar” para energias renováveis e descarbonizar o sistema energético europeu. No entanto esta opção “não pode prejudicar a qualidade de vida dos cidadãos” embora “compreendam” que para chegar à neutralidade carbónica, “materiais como a grafite, o lítio e o cobalto, serão necessários para satisfazer a procura crescente de tecnologias de energia limpa.”

A transição para a neutralidade carbónica “terá que recair principalmente na reciclagem dos materiais”, defende o JPC, frisando que este objectivo “deverá ser alcançado através da circularidade da economia e do aumento do tempo de vida dos produtos”. No entanto, esta é uma alternativa que “infelizmente” o Estado português não está a concretizar como se pode verificar com “a entrada em força da mineração” no Minho, Trás-os-Montes, Beiras e agora Alentejo, em formatos “altamente agressivos e lesivos” da paisagem, do ambiente, da saúde pública e do modo de vida das pessoas, sublinha o movimento.

O pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa tem por objectivo obter direitos de estudo e, posteriormente, de exploração numa área que abrange 164,1 quilómetros quadrados nos concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira e foi apresentado pela empresa Emisurmin Unipessoal, Lda.

No entanto, “é difícil desvendar” quem poderá estar a suportar o investimento uma vez que o capital social da Emisurmin é limitado. Porém, o movimento encontrou ligações às empresas mineiras espanholas Minas de Aguas Teñidas Matsa, com escritórios em Abu Dhabi e Suíça, e ao grupo SandFire, que por sua vez tem vínculos “ainda não esclarecidos” com a Mubadala Investment Company, com sede nos Emirados Árabes Unidos.

Sublinha ainda que, só nos distritos de Beja e Setúbal, a empresa Emisurmin já detém os direitos contratuais sobre aproximadamente 994 quilómetros quadrados em Portel e Ermidas do Sado, além de três pedidos de prospecção e pesquisa sobre 1154,5 quilómetros quadrados nos lugares de Cercal, Ferrarias e Ourique. No total ficam 2148,5 quilómetros “sob controlo de uma única empresa”, assinala o JPC.

Na contestação que, entretanto, apresentou na sequência da consulta pública do pedido apresentado pela Emisurmin, a JPC aponta, entre outros aspectos que classificou de pertinentes, para a “insuficiência de informações concretas e relevantes”,, o que não permitiu uma participação informada. Acresce ainda a constatação que o pedido de prospecção e pesquisa “está em clara sobreposição” com a Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste da Rede Natura 2000, além de áreas REN e outras onde se localizam sítios de património arqueológico, históricos e naturais, como é o caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

A deficiente identificação de impactos é outro dos pontos que justifica as críticas do movimento, frisando que os planos de mitigação de âmbito ambiental, social e económico são considerados “insuficientes ou mesmo omissos”.

O JPC alerta igualmente “para o risco ambiental, social e cultural que existe quando uma área de 3161 km2 dos distritos de Beja e Setúbal (cerca de 20,6% do território destas regiões) é destinada à actividade mineira (concessões mineiras + áreas concedidas para prospecção + pedidos em processo)”.

As acções de prospecção e pesquisa vão decorrer durante os próximos três anos, podendo ser prorrogadas por mais dois.