A ministra da Agricultura afirmou terça-feira que o estudo recente da PAN Europa, que coloca as maçãs e peras portuguesas entre as frutas na Europa com maior quantidade de pesticidas perigosos, tem questões “muito estranhas” e garantiu que Portugal tem segurança alimentar “de excelência”.

Em declarações aos jornalistas à margem de um Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, em Bruxelas, Maria do Céu Antunes, questionada sobre o estudo divulgado pela rede de organizações não-governamentais PAN Europa, admitiu que o ministério não tinha conhecimento do documento. A responsável da tutela garantiu que vai “analisá-lo, como não poderia deixar de ser”, mas deu conta da estranheza que sentiu em relação a vários aspectos do relatório, designadamente o facto de não discriminar valores.

“Este estudo – nós não o conhecemos, nós tivemos acesso a ele pela comunicação social – tem algumas questões que nos parecem muito estranhas, como por exemplo não dizer qual é o valor de que estamos a falar e com que limite é que foi comparado”, afirmou.

“Quando eu digo que não estamos a cumprir um parâmetro, eu tenho de dizer com o que é que estou a comparar, que é para depois eu poder ter um referencial. E, portanto, é com base nisto que temos de ter efectivamente uma comparação credível, para ter uma informação que seja também ela credível”, prosseguiu.

De acordo com a ministra, o estudo da PAN-Europa “utiliza um conjunto de produtos agrícolas, limitado, não nos diz quais são os níveis encontrados, não faz qualquer menção ao cumprimento de limites máximos de resíduos que são estabelecidos ao nível comunitário, e que são os limites legalmente estabelecidos que garantem a segurança ao consumidor”.

“Portanto, estamos aqui perante uma mensagem que me parece inclusivamente alarmista. O que vos posso dizer hoje é que, de acordo com os dados que temos em Portugal e na União Europeia, nós temos condições de excelência ao nível da segurança alimentar para continuarmos a consumir aquilo que produzimos na UE e aquilo que importamos também, porque o controlo de qualidade que é feito manifestamente é o controlo necessário para garantir que aquilo que comemos cumpre os requisitos para a nossa segurança, a nossa saúde e o nosso bem-estar”, disse.

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Reiterando que o estudo vai ser naturalmente analisado – “garantidamente amanhã [quarta-feira], quando chegar a Portugal, havemos de ter já mais dados em concreto –, a ministra Maria do Céu Antunes reforçou que aquilo que pode dizer é que “o agricultor português utiliza aquela listagem de pesticidas e de produtos que são os homologados em Portugal e aplica-os de acordo com as concentrações que são permitidas por lei”.

"Produção nacional é segura"

Questionada sobre se os consumidores portugueses podem então estar tranquilos, a ministra garantiu que há todas as condições de segurança alimentar e que os portugueses podem continuar a consumir aquelas que são as suas “duas frutas de eleição”.

“Há, efectivamente, do ponto de vista da segurança alimentar, condições hoje em Portugal e na União Europeia como nunca tivemos. Portanto, há condições de segurança e não me parece que neste momento esta mensagem possa trazer qualquer alarmismo que venha aqui a causar qualquer tipo de constrangimento. Aliás, o que seria dos portugueses, sem a nossa maçã e a nossa pêra, que são as duas frutas de eleição que nós consumimos sempre e vamos continuar a consumir, porque consumimos em segurança, porque a produção nacional é segura e cumpre os requisitos desse ponto de vista”, enfatizou.

A “Pesticide Action Network” (PAN), uma rede de mais de 600 organizações não-governamentais, instituições e pessoas de mais de 60 países que procura minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos, e substituí-los por alternativas ecologicamente correctas e socialmente justas, divulgou uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, segundo a qual as maçãs e peras cultivadas em Portugal estão no segundo lugar do “ranking” da maior proporção de frutas contaminadas em 2019.

Em 85% das peras portuguesas testadas e em 58% de todas as maçãs testadas foi encontrada contaminação por pesticidas perigosos, indica o documento.

O estudo, segundo um comunicado da organização, contradiz alegações da Comissão Europeia de que os agricultores estão a utilizar menos pesticidas que estão relacionados com cancro e outras doenças graves.