Portugal vai disponibilizar mais 51 milhões de euros de fundos para os agricultores, no âmbito do aumento de custos de produção, depois de Bruxelas ter aprovado a mobilização de verbas do desenvolvimento rural, anunciou hoje a ministra da Agricultura.

“Para Portugal, significa que vamos disponibilizar mais cerca de 51 milhões de euros de fundos para que os nossos agricultores possam fazer face a estes aumentos de custos, para garantirem a segurança da produção de alimentos, para conseguirem também contrariar os desequilíbrios de mercado”, disse, em Bruxelas, Maria do Céu Antunes, comentando a decisão da Comissão Europeia de autorizar a mobilização de até 5% das verbas do desenvolvimento rural, financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

A ministra, que falava aos jornalistas no final de um Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), esclareceu que em causa está “um apoio pecuniário que para os agricultores, sejam eles individuais ou colectivos, poderá ir até aos 15 mil euros, ou para as empresas agro-alimentares até aos 100 mil euros”.

Com a aprovação da medida pelos ministros da Agricultura dos 27, Maria do Céu Antunes salientou que irá começar a trabalhar com as confederações agrícolas e já nesta quarta-feira irá reunir-se com os sectores envolvidos para trabalhar debater a forma de se fazer a distribuição destes montantes.

A governante referiu tencionar apoiar a pecuária extensiva, afectada, nomeadamente, pelos aumentos das rações e pela seca, mas também outros sectores afectados pelos aumentos dos custos de produção, como os da fruticultura, dos vinhos e das culturas permanentes e temporárias.

A Comissão Europeia propôs em 20 de Maio uma medida excepcional para permitir aos Estados-membros pagar um montante fixo único aos agricultores afectados por aumentos dos custos dos factores de produção e a monitorização dos stocks de cereais.

A medida, que tem de ser aprovada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu, será financiada pelo FEADER.

Esta proposta permitirá aos Estados-membros decidir utilizar fundos disponíveis até 5% do seu orçamento do FEADER para os anos 2021-2022 para apoio directo ao rendimento dos agricultores e pequenas e médias empresas activas na transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas.

Paralelamente, Bruxelas decidiu esta sexta-feira começar a recolher dados mensais sobre os níveis de stocks na UE de cereais, oleaginosas e arroz, com o objectivo de os controlar melhor no ambiente actual de preços elevados e a percepção da incerteza sobre os fornecimentos.