Quatro países da UE pedem que activos russos congelados sejam usados para reconstruir a Ucrânia

Lituânia, Eslováquia, Letónia e Estónia vão propor a utilização dos bens confiscados a entidades e indivíduos russos para o financiamento da resistência ucraniana e para a reconstrução do país no pós-guerra.

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Países defendem que uma parte substancial da reconstrução da Ucrânia "deve ser assegurada pela Rússia” Reuters/PAVEL KLIMOV

Lituânia, Eslováquia, Letónia e Estónia vão solicitar, na terça-feira, que os bens russos congelados pela União Europeia (UE) sejam confiscados para financiar a reconstrução da Ucrânia após a invasão russa, de acordo com uma carta conjunta dos quatro países divulgada nesta segunda-feira.

A 3 de Maio, a Ucrânia estimou a quantia de dinheiro necessária para reconstruir o país depois da destruição causada pela Rússia em cerca de 600 mil milhões de dólares (cerca de 563 mil milhões de euros, ao câmbio actual). Porém, uma vez que a guerra continua, é provável que a quantia tenha aumentado significativamente, refere a carta a que a Reuters teve acesso.

“Uma parte substancial dos custos da reconstrução da Ucrânia, incluindo a compensação das vítimas da agressão militar russa, deve ser assegurada pela Rússia”, nota o documento, que deverá ser apresentado aos ministros das Finanças da UE na terça-feira.

A carta também solicita que a União Europeia comece a preparar novas sanções contra Moscovo.

“Em última análise, se a Rússia não parar a agressão militar contra a Ucrânia, não deve haver nenhum vínculo económico entre a UE e a Rússia — garantindo que nenhum dos nossos recursos financeiros, produtos ou serviços contribua para a máquina de guerra da Rússia”, destaca.

Os quatro países sublinharam que a UE e outros países alinhados com os Estados-membros já congelaram os activos de indivíduos e entidades russas, para além de cerca de 300 mil milhões de dólares (280 mil milhões de euros) de reservas do banco central russo.

“Devemos identificar agora formas legais de maximizar o uso destes recursos como fonte de financiamento – tanto para custear o esforço da Ucrânia na resistência à agressão russa como para a reconstrução do país no pós-guerra”, dizem os países. “O confisco de activos do Estado, tais como reservas do banco central ou propriedade de empresas estatais, tem ligações e efeitos directos a este respeito”.

Na semana passada, Moscovo disse estar a planear reconstruir as cidades ucranianas sob domínio russo e considerou inaceitável a ideia de utilizar os bens russos confiscados para reconstruir a Ucrânia. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Grushko, disse ser um acto ilegal que mina a confiança na Europa.

“Isso é a destruição da fundação das relações internacionais. Estas decisões, a serem tomadas, vão atingir a própria Europa, o sistema financeiro e vão minar a confiança na Europa e no Ocidente em geral, porque é um acto absolutamente ilegítimo e mais parecido com a lei da selva”, referiu Grushko, citado pela agência russa Tass.