Em Portugal, “a biodiversidade tem estado em acentuado declínio desde o início dos anos 1970”, afirmou nesta sexta-feira o professor catedrático Miguel Bastos Araújo, na apresentação do estudo que liderou sobre biodiversidade e alterações climáticas. No Parque Nacional de Queluz, onde também decorreu a conferência inaugural da Missão Natureza 22 (do ICNF, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), o investigador da Universidade de Évora (que venceu o Prémio Pessoa 2018) elencou uma série de desafios e objectivos para proteger e recuperar o património natural português. “Se continuarmos a fazer as coisas como estamos a fazer, há um cenário de perda imensurável até ao final do século.”

E o que se pode fazer, então? É preciso mais eficácia e trazer “a conservação para o domínio da sustentabilidade”. A criação de uma Estrutura de Adaptação Climática da Biodiversidade, por exemplo, permitirá ajudar a proteger 30% da superfície terrestre e a restaurar ecossistemas naturais, sobretudo os que têm um papel na captura e armazenamento de carbono. É uma das ideias que se defende no estudo “Biodiversidade 2030: nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas”, pedido pelo anterior Ministério do Ambiente e da Acção Climática ao investigador Miguel Bastos Araújo.

“Para protegermos esta riqueza [da natureza em Portugal] não há nada como desafiar os melhores a pensar na sua valorização”, explicou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, no encerramento do primeiro encontro da Missão Natureza 22. “O objectivo é aproveitar todo este trabalho para criar as condições para aplicar aquilo que é o financiamento comunitário que temos ao nosso dispor até 2027”, referiu o ministro, que esteve da parte da manhã a visitar as obras de recuperação e requalificação ambiental feitas em Vila do Conde e no Encontro dos Sapadores Florestais do Alto Minho. Depois de ouvir as recomendações deste estudo, “será incontornável reflectir sobre a política da biodiversidade portuguesa”. “Há muito trabalho para fazer.”

Alguns desafios elencados por Miguel Bastos Araújo são a dificuldade de aceder a dados centralizados, a ausência de planificação da conservação da natureza, a gestão passiva da biodiversidade, um “subfinanciamento crónico” destas medidas e ainda a “fraca articulação intersectorial e interministerial tanto em terra como no mar”, disse, dando o exemplo das políticas de ambiente e das políticas agrícolas. Para lhes fazer frente, foram apresentadas nove reformas e recomendações, que incluem a criação de um grupo de trabalho luso-espanhol e uma cimeira climática entre estes dois países. “É muito importante ter políticas coordenadas, sobretudo em zonas fronteiriças”, asseverou o investigador.

Outra das reformas propostas é a conservação de 30% do território e o reforço das áreas classificadas para que se garanta uma cobertura de 10%, tanto na terra como no mar. Por enquanto, esses níveis ainda são muito baixos (0,17% em terra e 0,02% no mar): “Está praticamente tudo por fazer”. Há ainda reformas para restaurar ecossistemas de águas interiores e de ecossistemas marinhos, até porque “as águas doces são o ecossistema mais ameaçado do mundo”, diz o professor catedrático. Prevê-se ainda o restauro de linhas de água em mau estado, que são importantes porque são “as veias da paisagem”, disse Miguel Bastos Araújo.

Por fim, o investigador propõe ainda que se crie o princípio de “utilizador-pagador” das áreas protegidas – “quem beneficia tem de contribuir”, o que poderia resultar numa receita combinada de 40 a 100 milhões de euros por ano. E defendeu ainda a criação de mercados de créditos de biodiversidade e a introdução de mecanismos de fiscalidade verde. Em suma, “quem cria capital natural deve ser beneficiado e quem delapida capital natural deve ser onerado”.

Este estudo foi financiado pelo Fundo Ambiental e foi feito de Outubro de 2020 a 2022. Nele também participaram Maria do Rosário Oliveira (na parte do território), Isabel Sousa Pinto (na parte das regiões costeiras), Emanuel Gonçalves (na parte relacionada com o mar), Sara Cristina Ferreira Marques Antunes (na parte de águas interiores) e Sofia Santos (nos temas relacionados com financiamento).

Conservar o património natural português

“Portugal é um dos países com mais biodiversidade da União Europeia”, afirmou o secretário de Estado da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, na sessão de abertura da conferência. Os tempos que vivemos são “desafiantes”, diz, e “muito está por fazer”. Assim, este foi um tempo de “reflexão”, procurando “pensamento mais ambicioso” e que se consiga “fazer mais e de forma mais arrojada”. Daí, surgiu a ideia de que o ano de 2022 fosse dedicado à natureza e ao património natural português. E concluiu: “A perda de biodiversidade e alterações climáticas são mesmo um dos maiores desafios do século XXI. Portugal terá de ter um papel activo neste desafio”.

Surge, assim, a Missão Natureza 22, promovida pelo ICNF. O objectivo desta “missão” é fazer com que este seja o ano do património natural português, com o intuito de conservar e restaurar o capital natural que existe pelo país até 2030, envolvendo toda a sociedade.

As ameaças à biodiversidade são muitas: às alterações climáticas junta-se a destruição de habitats e a alteração e degradação do solo, à sobrepesca e à falta de conservação de zonas naturais, assim como os incêndios rurais ou espécies invasoras. Segundo a Plataforma Intergovernamental de Política de Ciência sobre Biodiversidade e Serviços do Ecossistema (IPBES), cerca de um milhão de espécies podem estar em risco de extinção nas próximas décadas.

Dentro dos objectivos mais concretos da Missão Natureza 22 está o restauro de habitats de espécies-alvo como a lontra, o lince-ibérico ou o lobo-ibérico; a recuperação de salinas e restauro de zonas húmidas; visitas de estudo de escolas a áreas protegidas; a construção de uma plataforma ibérica de gestão de biodiversidade e articular a comunicação com outros países lusófonos; e a criação de mecanismos de gestão mais eficazes.

Para o presidente do ICNF, Nuno Banza, não tem sido fácil o caminho para o reconhecimento que Portugal dá ao seu património natural. “A dualidade entre consciência ambiental e a necessidade de assegurar um desenvolvimento económico que tirasse o país da pobreza foi um exercício de equilíbrio instável e incerto que nem sempre pendeu para o lado certo”, afirmou, na parte da manhã da conferência. Agora, junta-se outro desafio: as alterações climáticas, que “instaram a urgência de agir”. Com a Missão Natureza 22, que terá uma série de conferências e eventos ao longo deste ano, o objectivo é conseguir o equilíbrio que resulta da diversidade.