O presidente da Assembleia da República pediu esta quinta-feira que se caminhe para uma lógica de “zero erros” no funcionamento dos sistemas de votação electrónica parlamentar e que sejam disponibilizadas “instalações dignas” para os deputados se encontrarem com os eleitores.

Na cerimónia de tomada de posse do secretário-geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares — reconduzido para o quarto mandato —, Augusto Santos Silva justificou essa recondução com três razões: “a confiança pessoal”, “uma opção clara e afirmada pela estabilidade e continuidade da estrutura organizacional” e “uma aposta no desenvolvimento incremental da organização Assembleia da República”.

Num discurso com perto de 30 minutos, Santos Silva distinguiu a Assembleia da República enquanto organização -- que tem “como serviço e missão fundamental servir a Assembleia da República como instituição” — do Parlamento enquanto “instituição fundamental da democracia portuguesa”, considerando que o cargo de secretário-geral constitui o “vértice estratégico da organização que apoia o trabalho parlamentar”.

Dirigindo-se assim a Albino de Azevedo Soares, Santos Silva elencou dez tarefas nas quais “a instituição Assembleia da República precisa de 100% do empenhamento e da performatividade da organização Assembleia da República”.

Numa primeira dimensão, o presidente da Assembleia da República destacou a necessidade de se “aperfeiçoar” as “estruturas logísticas” e “serviços de apoio ao trabalho parlamentar”, pedindo que se caminhe para “uma meta de zero erros”.

“Eu sei que essa meta é inalcançável como tal, mas proponho que nós usemos a figura geométrica da assimptota e nos propúnhamos chegar a uma aproximação assimptótica a essa meta dos zero erros, designadamente no que diz respeito à utilização de serviços muito sofisticados e muito úteis como as votações electrónicas, nas quais nós devemos ter como objectivo que ocorram zero incidentes”, frisou.

Nesta mesma dimensão, o presidente da Assembleia da República apelou ainda a que se contornem “os efeitos decorrentes” da extinção dos Governos civis, “encontrando uma alternativa para que as deputadas e os deputados possam receber nos seus círculos as cidadãs e os cidadãos que com eles queiram falar, ou com os quais elas ou eles queiram falar”.

No que se refere ao trabalho das comissões parlamentares permanentes, Santos Silva pediu a disponibilização de “instalações e meios físicos” para que, tanto os deputados efectivos como os suplentes, possam participar nessas reuniões “em condições de dignidade e em condições operacionalmente correctas e úteis”.

“Estas três tarefas parecem-me muito importantes: esta ideia de zero erros designadamente no funcionamento do sistema de votações electrónicas, esta ideia de caminharmos progressivamente para que todas as comissões parlamentares permanentes disponham de instalações e meios físicos para a sua actividade em pleno, e esta ideia de procurar que as deputadas e os deputados possam exercer o seu dever de contacto com o eleitorado às segundas-feiras indicadas ou em qualquer outra ocasião ou necessidade, em instalações dignas e disponíveis”, reiterou.

Nomeado pela primeira vez em 2014 como secretário-geral parlamentar pela então presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, Albino de Azevedo Soares foi reconduzido por Eduardo Ferro Rodrigues em 2015 e, novamente, em 2019. Esta quinta-feira foi reconduzido por Santos Silva para o seu quarto mandato.