O ministro da Educação, João Costa, revelou nesta quarta-feira que ainda há cerca de sete mil alunos sem professores a pelo menos uma disciplina. Falando aos jornalistas à margem à margem do seminário Faltam Professores! E Agora?, João Costa frisou contudo que nas últimas semanas cerca de 11.800 alunos deixaram de ter falta de docentes, como foi adiantado pelo PÚBLICO nesta terça-feira.

No final de Abril, o ministro anunciou duas medidas para tentar resolver o problema dos “cerca de 19 mil alunos” que continuavam sem algumas aulas: os cinco mil docentes impedidos de concorrer por terem recusado colocações podiam voltar a candidatar-se e as escolas podiam transformar os horários em falta em horários completos de 22 horas de aulas semanais, de forma a oferecer uma remuneração mais atractiva.

“Na última reserva de recrutamento conseguimos que mais de 11.800 alunos tivessem os seus professores colocados. Destes 11.800, 6600 alunos estão a ter aulas por via das penalidades que foram levantadas e do completamento de horário, o que mostra que as medidas estão a ter eficácia”, afirmou.

João Costa explicou que o ministério “vai fazendo a monitorização das turmas”, sendo o número de docentes em falta muito variável: “No início do 3.º período a estimativa era de cerca de 19 mil alunos sem aulas, neste momento já conseguimos que 11.800 tivessem aulas”.

Vinte e cinco mil professores substituídos

Segundo a tutela, e conforme o PÚBLICO também avançou nesta terça-feira, dos cinco mil professores a quem foi permitido voltar a concorrer, só 1.850 (37%) o fizeram.

As escolas tiveram de substituir cerca de 25 mil professores ao longo deste ano lectivo, indico o ministro da Educação, João Costa. Este é um número equivalente ao que se tem registado nos últimos anos.

“Existe uma dificuldade em substituir professores em absentismo e este é um problema que se faz sentir agora nas escolas”, afirmou o ministro.

João Costa sublinhou que os níveis de absentismo entre os professores “são semelhantes aos níveis sentidos na restante função pública” e que o maior problema acaba por ser os impactos imediatos da falta de um professor. “Se um professor fica doente um aluno fica sem aulas. Enquanto, numa repartição, o trabalho acumula para outro dia. Os problemas são diferentes e fazem-se sentir de forma diferente”, disse.

O ME pretende actuar sobre esta matéria, mas quer primeiro perceber quais são os padrões, tendo em conta que “o absentismo tem variações ao longo do ano lectivo”, com períodos mais agudos e outros mais calmos, referiu João Costa.

“Interessa-nos entender padrões de absentismo para receber se é preciso actuar de forma especifica”, concluiu, acrescentando que a tutela quer também “melhorar os procedimentos de substituição” de docentes.

“Durante os anos da troika houve um corte de 28 mil professores no sistema. Foram professores que foram enviados para outras profissões. E, ainda há dois anos, o líder da oposição dizia que há professores a mais”, criticou João Costa, lembrando que o problema da falta de docentes há muito que está diagnosticado.

João Costa sublinhou que o principal foco do ME “é mesmo que os alunos tenham aulas”, estando já em preparação medidas para o próximo ano lectivo.

Neste momento, estão a decorrer reuniões com os sindicados para alterar as regras da mobilidade por doença e a possibilidade de renovar contratos completos e incompletos.

Durante o seminário que está a decorrer no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa, o ministro lembrou as palavras da responsável da base de estatísticas da Pordata e ex-diretora da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que apresentou um estudo que indicava que dentro de três anos a falta de professores poderá atingir 250 mil alunos.”Recordo aqui as palavras da Luísa Loura que diz que ‘temos um cenário mais catastrófico, se nada for feito’. Repito: se nada for feito, mas já estamos a fazer”, sublinhou João Costa. Na plateia estava precisamente Luísa Loura, uma das oradoras convidadas do seminário promovido pelo CNE.

João Costa disse que o Ministério da Educação está a trabalhar para criar uma carreira com mais estabilidade. “Queremos vincular as pessoas em quadro de escola mais cedo e sobretudo tentar reduzir, se não mesmo eliminar, esta mobilidade cíclica que não permite aos professores dizer ‘que agora estou a trabalhar nesta escola e é nesta escola que vou trabalhar´. Queremos acabar com a casa às escolas”, voltou a defender.