Deveria um elefante ter alguns dos mesmos direitos legais que as pessoas?

É essa a questão que o tribunal superior do estado de Nova Iorque vai ter em conta, no mais recente desenvolvimento da luta um grupo defensor dos direitos dos animais que quer libertar o elefante fêmea Happy do Zoo de Bronx.

O elefante asiático de 51 anos vive no zoo de Nova Iorque há 45 anos, desde 1977. Há quatro anos, o Nonhuman Rights Project começou a pedir aos tribunais de Nova Iorque para libertarem Happy para um dos dois santuários de elefantes nos Estados Unidos, alegando que o animal estava preso ilegalmente.

O grupo afirmou que Happy estava sujeita a habeas corpus, um processo legal que diz que pessoas detidas ilegalmente, ou alguém em seu nome, podem pedir a abertura de uma investigação sobre as razões da prisão. A lei de habeas corpus de Nova Iorque não define “pessoa” e o grupo diz que Happy deveria ser considerada uma.

“Está na hora de animais não-humanos como Happy serem vistos, não como uma coisa, mas como uma pessoa com direitos,” afirmou à Reuters Steven Wise, fundador e presidente do grupo Nonhuman Rights Project.

Happy é mantida longe de outros elefantes num recinto de 0,4 hectares no zoo desde 2006, segundo documentos do tribunal. Os elefantes são animais com vidas sociais complexas, vivem em grupos e formam famílias.

Antes disso, o companheiro de longa data de Happy, Grumpy, foi atacado por dois outros elefantes. Grumpy nunca recuperou das lesões e foi eutanasiado. Outro companheiro de Happy, Sammie, morreu mais tarde. Patty, outro elefante do zoo, vive num recinto adjacente, separado de Happy por uma cerca. O zoo diz que os dois interagem.

Pedidos anteriores para conceder personalidade legal a animais, incluindo chimpanzés, foram mal sucedidos.

O Zoo de Bronx, gerido pela Wildlife Conservation Society, diz que Happy é bem tratada e que transportar o elefante para um santuário não iria servir os seus interesses. “A exploração flagrante da Happy pelo NRP (sigla de Nonhuman Rights Project) não mostra preocupação pelo animal”, afirmou o Zoo de Bronx em comunicado, na quarta-feira. “A preocupação deles é ganhar um argumento legal, não o que é melhor para a Happy.”

Um tribunal de Nova Iorque em Fevereiro de 2020 rejeitou a petição original, considerando Happy um “ser autónomo e inteligente” que “pode ser libertado,” mas não legalmente uma pessoa. Mais tarde, um tribunal de recurso apoiou a decisão

Uma audiência perante o tribunal de recurso de Albany decorreu esta quarta-feira.