O Partido Comunista Chinês (PCC) proibiu os seus membros aposentados de realizarem qualquer tipo de “discurso político negativo” no período que antecede o 20.º Congresso Nacional do PCC.

Nele será discutido o futuro do partido e a sua liderança, podendo eleger-se um novo presidente ou prolongar-se o mandato do actual líder, neste caso Xi Jinping. O evento ocorre duas vezes por década e o Congresso deste ano deverá ter lugar no Outono. O actual Presidente é o primeiro líder chinês a concorrer a um terceiro mandato, depois da morte de Mao Tsetung, em 1976.

Contudo, a sua escolha não está assegurada pelo momento ímpar que o país atravessa: O alinhamento com a Rússia, que depende dos chineses para negociar o seu gás e petróleo de forma internacional; as questões que envolvem a posição chinesa no conflito na Ucrânia; a degradação das relações com o Ocidente; e os impactos sociais e económicos da política “covid zero” que tem sido implementada em Xangai, recorrendo a confinamentos consecutivos, e que pode espalhar-se até Pequim. Tudo isto faz tremer a liderança de Xi Jinping.

Deste modo, o comunicado emitido no domingo pelo Gabinete Geral do Comité Central - intitulado “Fortalecendo a Construção do Partido entre os Quadros Aposentados na Nova Era” - engloba um conjunto de regulamentos, segundo informou a agência de notícias estatal Xinhua.

A declaração pede a todos os departamentos do partido que garantam que, quer os quadros aposentados quer os actuais membros do partido, “ouçam e sigam o partido”. Para além disto, adverte que quaisquer “violações das regras disciplinares devem ser tratadas com extrema seriedade.”

Um porta-voz não identificado do Departamento de Organização Central disse à agência Xinhua que as novas regras são uma resposta a alguns membros do partido que cometeram infracções disciplinares após a aposentadoria.

“É uma forma de fazer com que eles não discutam as políticas gerais do Comité Central do Partido de maneira aberta, não divulguem comentários políticos negativos, não participem nas actividades de organizações sociais ilegais e não usem a sua antiga autoridade ou influência de posição para benefício próprio”, afirmou. Para além disto, impõe a regra de que todos têm de se “opor e resistir resolutamente a todo tipo de pensamento errado.”

Um funcionário aposentado de Guangdong disse que as novas regras reforçaram ainda mais o controlo do partido sobre os quadros aposentados. “Acho que esse fortalecimento é uma preparação para o próximo 20.º Congresso Nacional”, disse o ex-funcionário, que pediu anonimato pela sensibilidade do tema.

O funcionário disse que, nos últimos anos, os quadros aposentados que desejam viver no exterior são obrigados a apresentar um pedido de demissão do Partido. “Acho que essas várias medidas foram implementadas para evitar que alguns funcionários aposentados dissessem coisas contra a China depois de deixar o país”, afirmou.

As novas regras também exigem que membros aposentados do partido leiam “obras originais” de teoria política e implementem conscientemente as teorias de Xi - formalmente conhecidas como Pensamento Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era.

“Acho que se destina principalmente a funcionários de Pequim, que têm tradição de discutir política central e isso está de acordo com a constituição do partido”, disse o funcionário aposentado. “Só se pode estudar e acompanhar os discursos do líder máximo. Não importa a crítica nem a oposição. Não se pode desconfiar. Apenas obedecer”, concluiu.