A administração pública portuguesa empregava, no final do primeiro trimestre de 2022, 741.288 trabalhadores. Trata-se do número mais alto da última década, alcançado à custa do aumento do emprego nas áreas da saúde e da educação.

Em Dezembro de 2011, quando Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) iniciou a recolha sistemática de dados, o Estado tinha 727.785 trabalhadores. Com a entrada da troika em Portugal, este número foi-se reduzindo até atingir o valor mais baixo, em Setembro de 2014, altura em que o número de funcionários públicos ficou abaixo dos 648 mil. De Junho de 2015 em diante o número de trabalhadores voltou a subir e agora atinge o valor mais alto da década.

Aliás, para encontrar um valor mais elevado é preciso recuar ao ano de 2005, quando a DGAEP dava conta de existência de 747.880 funcionários públicos.

Os dados divulgados nesta segunda-feira dão conta de um aumento do emprego público de 2,2% em relação ao primeiro trimestre de 2021, um comportamento que foi transversal à administração central (onde a subida foi de 2,1% ou de 11365 trabalhadores) e à administração local (onde o aumento foi de 2%, correspondendo a mais 2558 postos de trabalho).

O aumento ficou a dever-se essencialmente aos hospitais EPE (que tinham mais 3771 funcionários), às escolas (mais 3394) e às unidades de ensino e investigação (mais 1986 pessoas), destaca a DGAEP.

E entre as carreiras que mais contribuíram para o aumento homólogo do emprego na administração central “salientam-se as carreiras de técnico superior (mais 2117 trabalhadores), de assistente operacional (mais 2062), de enfermeiro (mais 1616), de educadores de infância e professores do básico e secundário (mais 1309) e de médico (mais 1185)”.

Na comparação com o trimestre anterior, o emprego público teve uma subida de 1%, tendo o maior contributo vindo da saúde (mais 4055 postos de trabalho) e da educação (mais 1978). “No caso da Saúde, destaca-se o aumento de emprego nas entidades do Sector Empresarial do Estado (mais 3380), reflectindo a integração do Hospital de Loures, no universo das entidades das administrações públicas no 1º trimestre de 2022”, refere a DGAEP na Síntese Estatística do Emprego Público agora publicada.

O número de trabalhadores com contrato a termo chegou aos 94.730, o quinto registo mais elevado desde 2011, ano em que mais 100 mil pessoas detinham este tipo de vínculo. Na comparação com o período homólogo, o aumento da contratação a termo foi de 2,1%, mas o peso da contratação a termo no total de trabalhadores do Estado continuou a rondar os 12,7%, mantendo-se praticamente inalterado face ao ano passado.

Porém, quando se olha para a incidência destes vínculos por carreira, conclui-se que nos últimos 11 anos nunca houve tantos médicos (12759), docentes universitários (7602) e professores do ensino politécnico (6160) com contratos a termo.

A 31 de Março de 2022, 75,7% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central; 17,3% na administração local; 5,5% na administração regional e 1,5% nos fundos de segurança social.

A taxa de feminização continua a ser elevada: 61,7% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres, uma percentagem superior aos 49,9% verificados no total da população activa.

Ganho mensal sobe 0,9% em Janeiro

Os dados da DGAEP permitem ainda concluir que, em Janeiro de 2022, remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em 1548,5 euros, correspondendo a uma variação homóloga de 1,3%.

Isto, lê-se na síntese estatística, deve-se ao “efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e da actualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida e do valor da base remuneratória para 705 euros”.

O ganho médio mensal (que inclui outras componentes salariais) era de 1815,6 euros, correspondendo a uma variação global de 0,9%, face ao trimestre anterior e em termos homólogos. “A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal, bem como da maioria das restantes componentes do ganho (como prémios e subsídios ou suplementos regulares), com excepção dos pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias”, refere a DGAEP.