Santos Silva avisa que conselho de fiscalização das secretas “não é, nem pode ser, uma fonte de informação” dos partidos
Com as secretas a ganharem exposição mediática sobre a sua actuação no caso do cidadão russo de Setúbal, o presidente do Parlamento defendeu que os serviços de informação devem ser mantidos “à margem do que é a normal conflitualidade política ou institucional”.
Os diversos avisos pareciam dirigidos aos partidos que insistiram em ouvir o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) e também a secretária-geral das secretas no Parlamento sobre a actuação das secretas no caso do cidadão russo que recebeu refugiados ucranianos em Setúbal mas também para os novos membros do conselho. No discurso da tomada de posse do novo CFSIRP, Augusto Santos Silva vincou várias vezes que o conselho está sujeito a um “estrito dever de sigilo” e que não pode pronunciar-se sobre “informações em concreto sob pena de violar a lei” — durante o mandato e após este terminar.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.