A guerra na Ucrânia já levou a Suíça a congelar bens no valor de 6300 milhões de francos suíços (cerca de 6060 milhões de euros ao câmbio actual) a pessoas e entidades alvo das sanções contra a Rússia, anunciou nesta quinta-feira a Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos suíça, responsável pela supervisão da aplicação das restrições.

Símbolo da gestão de fortunas e do segredo bancário durante décadas, a Suíça foi um importante destino escolhido por oligarcas russos para guardar e rentabilizar activos financeiros fora de território russo.

À semelhança da União Europeia, a Confederação Helvética já impôs cinco pacotes de sanções desde que a Federação Russa invadiu o território ucraniano em Fevereiro, ora alargando a lista de visados, ora endurecendo as medidas restritivas com novas proibições.

Ao todo, a lista de sancionados pela Suíça tem 1093 pessoas físicas e 80 empresas ou entidades, onde se incluem oligarcas ligados ao Kremlin.

O montante dos activos financeiros congelados não é estático, porque há bens que são travados de forma preventiva e que, depois são libertados. Segundo a Reuters, o responsável pelas relações económicas bilaterais na Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos, Erwin Bollinger, explicou nesta quinta-feira à imprensa que, a 7 de Abril, estavam congelados 7500 milhões de francos suíços e que, mais tarde, foram congelados mais 2200 milhões, mas 3400 milhões “foram libertados” entretanto, daí que o valor actual esteja nos 6300 milhões de francos suíços.

Num comunicado com um balanço das medidas implementadas desde Fevereiro, a Confederação suíça lembra os fundamentos jurídicos que a levaram a assumir as sanções contra a Rússia. A lei nacional relativa aos embargos, refere, autoriza a Suíça a implementar sanções decididas pelas Nações Unidas, pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) ou pelos “principais parceiros comerciais da Suíça”, entre os quais se inclui a União Europeia, com o objectivo de “fazer respeitar o direito internacional público, em particular os direitos do homem”. Neste caso, a Suíça deu seguimento às medidas da União Europeia “praticamente na íntegra”.

Na área financeira, além do congelamento do “bens e recursos económicos”, a Suíça decidiu proibir a concessão de empréstimos (aos visados pelas sanções), proibir cidadãos russos ou pessoas singulares ou colectivas na Rússia a domiciliação de depósitos superiores a 100 mil francos suíços, impedir transacções com o banco central russo, travar apoios financeiros a instituições públicas e proibir “transacções com determinadas empresas estatais” russas.

A Suíça foi um dos territórios que albergou investimentos de russos com grande capacidade financeira. Num estudo de 2018 sobre desigualdades na distribuição da riqueza na Rússia, os economistas Thomas Piketty, Gabriel Zucman e Filip Novokmet estimavam que a quantidade de “riqueza financeira detida por russos ricos no estrangeiro” — em importantes centros financeiros como o Reino Unido, a Suíça e Chipre — era idêntica àquela que é detida “por toda a população russa na própria Rússia”.

A Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos sublinha no seu site que o congelamento dos activos é “apenas uma das muitas medidas tomadas como resultado da agressão militar russa na Ucrânia”. A essa restrição somam-se “pesadas sanções”, como “a proibição da exportação de bens de luxo e bens que contribuem para o reforço das capacidades industriais da Rússia ou a proibição da importação de combustíveis sólidos fósseis e bens que representam uma importante fonte de rendimento para a Rússia”.

No pacto das restrições às exportações, foi proibida a venda de “bens de dupla utilização (civil e militar) ou de bens destinados ao reforço militar e tecnológico ou ao desenvolvimento do sector de defesa e segurança”, o mesmo acontecendo com a venda de “mercadorias que contribuem para reforçar a capacidade industrial da Rússia (tais como robôs industriais ou certos produtos químicos).

Quem tem relações comerciais também tem de atender ao destino das vendas e das compras. “As medidas relativas a determinados territórios incluem a interdição de importação, exportação e investimento na Crimeia e a Sebastopol, bem como nas regiões de Donetsk e Lugansk que já não são controladas pelo Governo ucraniano”, refere a síntese do executivo.