A hipótese de “interrupção total” do abastecimento de gás russo à Europa começa a ganhar força e Bruxelas está a delinear um plano de emergência para conter os seus efeitos. Segundo noticia esta quinta-feira o El País, a Comissão Europeia tenciona aprovar na próxima semana um conjunto de recomendações para mitigar quer os efeitos de um maior agravamento de preços desta energia, quer da diminuição de volumes de gás à disposição dos Estados-membros, em caso de corte do gás russo.

De acordo com o diário espanhol, que cita um documento da Comissão, na mesa estão medidas como a fixação de um preço máximo do gás (quer nos mercados de gás, quer nos de electricidade, na linha do mecanismo que está a ser negociado entre Portugal e Espanha) e de “racionamento coordenado e redução da procura” deste combustível.

O El País escreve que a Comissão tenciona aprovar este projecto no próximo dia 18, e que quer que os chefes de Estados dos 27, que têm uma reunião extraordinária marcada para os dias 30 e 31 de Maio, em Bruxelas, acelerem as medidas de preparação para um cenário de corte total dos abastecimentos russos.

No início de Março, a Comissão avançou com o programa RePowerEU, comprometendo-se a delinear estratégias para reduzir a dependência europeia do gás natural importado da Rússia, diversificar fontes de abastecimento e fornecedores, e substituir os combustíveis fósseis utilizados no aquecimento e na produção de energia por gases renováveis.

O plano inicial previa a redução de dois terços da procura de gás russo até final deste ano, mas o agravamento das sanções à Rússia e o aumento das tensões entre Bruxelas e o Kremlin exige que os europeus estejam preparados para um cenário mais radical.

Assim, apesar de desde o início da guerra terem sido adoptadas pelos Estados-membros medidas diversas para ajudarem cidadãos e empresas a fazer face à escalada dos preços energéticos, a Comissão entende que, em caso de “interrupção total” de abastecimento, serão necessárias “medidas adicionais”.

A Alemanha, a maior consumidora de gás natural da Europa e com uma indústria altamente dependente das importações russas, seria uma das principais prejudicadas com a interrupção súbita dos fornecimentos. Uma análise recente do alemão Macroeconomic Policy Institute (IMK), citada pela Reuters diz mesmo que a interrupção repentina do fornecimento russo poderia mergulhar a maior economia europeia numa recessão semelhante à de 2009 ou 2020.

O El País refere que o documento preliminar intitulado “Intervenções a curto prazo no mercado e melhorias a longo prazo no desenho do mercado eléctrico” aponta um caminho em que países como a Alemanha poderão beneficiar do racionamento de gás de outros países menos expostos ao gás russo, como Portugal.

“Baseando-se no princípio da solidariedade, deverá considerar-se uma redução da procura de gás nos Estados menos afectados em benefício dos mais afectados, inclusive nos casos em que este racionamento não estivesse disposto nos planos nacionais de emergência [para lidar com crises de abastecimento]”, cita o diário espanhol.

Este tipo de intervenção no mercado poderia implicar a fixação de “um preço máximo regulado para o gás despachado a consumidores e empresas europeias enquanto durasse o período de emergência” declarado a nível europeu. A Comissão também admite que os preços deverão permanecer elevados pelo menos até 2025.

Uma das alternativas seria colocar um tecto ao gás transaccionado nos mercados grossistas europeus (como o ibérico Mibgas). O documento reconhece, no entanto, os riscos de limitações de preços em mercados que funcionam livremente, incluindo uma maior dificuldade da União Europeia em aceder a outros fornecimentos de gás e gás natural liquefeito (GNL), ou um menor incentivo em reduzir a procura através do factor preço.

A Comissão Europeia também avança com propostas para reduzir o contágio do preço do gás ao da electricidade, pegando no modelo do futuro mecanismo ibérico, que visa reduzir a factura da electricidade dos clientes com exposição à evolução do mercado diário com a aplicação de um tecto aos pagamentos às centrais a gás natural, que são as que têm inflacionado os preços nos últimos meses.

O documento admite que estes subsídios extraordinários já previstos por “alguns Estados-membros” podem ser desenhados de uma forma que não distorce a concorrência nem o funcionamento do mercado interno.

Trata-se de um tipo de medida extraordinária que já mereceu os alertas do organismo que reúne os reguladores europeus de energia, o ACER, mas que Portugal e Espanha querem ver aprovado até ao final da semana para depois submeter à “validação final” de Bruxelas, segundo disse ontem o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, no Parlamento.