BE quer que planeamento familiar deixe de ser só para mulheres e passe a ser para todos em “idade fértil”
Proposta para alterar lei já foi entregue. Em causa está a proposta de introdução dos critérios de ausência de interrupção voluntária da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres nos índices de avaliação das unidades de saúde familiar modelo B e que contam para a remuneração variável das equipas.
O BE quer alterar a lei e alargar o âmbito das consultas de planeamento familiar, actualmente apenas dedicado às mulheres, para todas as pessoas em idade fértil. A proposta de projecto de lei deu entrada, na Assembleia da República, esta quarta-feira e visa “eliminar discriminações de género na prática clínica”. Em causa está a proposta de introdução dos critérios de ausência de interrupção voluntária da gravidez (IVG) e de doenças sexualmente transmissíveis (DST) nos índices de avaliação das unidades de saúde familiar modelo B (USF-B) e que contam para a remuneração variável das equipas.
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