Os testes de despistagem de anomalias nos fetos passaram a estar restringidos no Irão. A ordem aos médicos e parteiras chegou a 16 de Abril, com o anúncio feito pelo Ministério da Saúde iraniano. A partir de agora, os testes que permitem identificar doenças genéticas só podem ser realizados por ordem de um ginecologista e já não por um médico de família ou uma parteira como até agora.

Segundo a France 24, esta decisão está ligada ao esforço do Governo iraniano para aumentar a fecundidade no país que vem desde 2011, quando o Guia Supremo do Irão, o ayatollah Ali Khamenei incentivou o país a melhorar a taxa de crescimento da população, que se situa em 1,3%, contra 2,3% no Iraque e 2% no Paquistão, dois países vizinhos.

No ano seguinte, Ali Khamenei estabeleceu mesmo uma meta a atingir, chegar aos 150 milhões de habitantes, ou seja, duplicar a população que o país tinha então – nesta altura está em cerca de 89 milhões.

A nova lei de “protecção da família e renovação da população” tinha sido aprovada no Parlamento iraniano em Abril de 2021, mas acabou por entrar em vigor apenas agora, em Abril, depois de assinada pelo Presidente Ebrahim Raisi, um ultraconservador que chegou ao poder em Agosto do ano passado.

Os testes de anomalias fetais permitem detectar casos de trissomia 21, síndroma de Edward ou espinha bífida, casos que permitem à mulher optar pela interrupção médica da gravidez. Um dos dois motivos que permitia o aborto no Irão, sendo o outro, o risco de vida para a mãe. E só até às quatro semanas de gestação.

Segundo a nova lei, só um ginecologista poderá autorizar testes de anomalias no feto e o aborto tem de ser autorizado por uma junta que inclui um juiz, um médico escolhido pelo Governo e um especialista médico.

Aquando da aprovação da lei há um ano, o Parlamento referiu que se praticam 8 mil a 9 mil abortos legais no país todos os anos e a nova legislação visa reduzir substancialmente esse número.