Queixas por atrasos nas prestações sociais mais do que duplicaram entre 2020 e 2021

A Provedoria de Justiça recebeu nos primeiros quatro meses deste ano quase tantas reclamações como no ano inteiro de 2020. No ano passado, chegaram ao gabinete de Maria Lúcia Amaral 483 queixas por atrasos na atribuição ou reavaliação dos apoios sociais.

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Para as famílias mais carenciadas estes atrasos comprometem o acesso a outras ajudas Paulo Pimenta

O número de titulares com abono de família teve a maior queda desde que a troika alterou as regras do subsídio em 2011, escreve o Jornal de Notícias nesta terça-feira.

Os números comparam Março deste ano com os do mesmo mês no último ano. Assim, “face ao ano passado, há menos 55 mil crianças apoiadas e, face ao último Março sem pandemia, em 2019, são menos 92 664”, refere o jornal.

Em paralelo, dispararam as queixas junto da Provedoria de Justiça relativas a demoras na atribuição das prestações ou nas reavaliações. Esses motivos estão na origem de 426 queixas em 2021 junto do gabinete de Maria Lúcia Amaral, ou seja, “mais 133% do que as 183 de 2020”.

Já este ano, até 6 de Maio, havia 118 reclamações. Foram quase tantas queixas em quatro meses de 2022 como durante o ano de 2020.

Chamada de atenção

Segundo indicou ao JN fonte oficial da Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral “dirigiu uma chamada de atenção ao Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, a 11/08/2021, no sentido de serem adoptadas medidas e procedimentos que, em tempo útil e atento, sobretudo, o novo ano escolar que se avizinhava, retomassem a eficácia na apreciação e decisão dos requerimentos”. Apesar disso, pouco se alterou.

“Estes atrasos comprometem não só o recebimento do abono de família, mas também o acesso, para as famílias mais carenciadas, a outros apoios sociais, nomeadamente a Acção Social Escolar, a atribuição de bolsas de estudo, a majoração do subsídio de desemprego e a tarifa social de electricidade”, referiu a mesma fonte.

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