Ainda não é desta que se pode arriscar numa data para São Pedro da Cova finalmente poder livrar-se na totalidade dos resíduos perigosos que acumula há cerca de duas décadas nas antigas minas de carvão. No ano passado, o Ministério do Ambiente anunciava o financiamento de mais 2,2 milhões de euros para o prolongamento e finalização dos trabalhos, após ter-se descoberto mais 28 mil toneladas de desperdício nocivo no local. Na altura estimava-se que em Março deste ano a remoção já estivesse concluída. Só que, no mesmo mês, os trabalhos pararam e agora não se sabe quando é que vão ser retomados. A Câmara de Gondomar diz que as máquinas só voltarão a ser ligadas quando houver visto do Tribunal de Contas (TdC).

Em Maio do ano passado, o presidente da autarquia, Marco Martins, estava convencido de que não existiriam mais paragens no processo de limpeza que arrancou em 2014, quando se iniciou a primeira fase dos trabalhos. Mas, agora afirma que, afinal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela empreitada, deveria ter submetido no TdC o pedido do visto, de forma a cumprir o que dita o Código de Contratos Públicos.

O autarca socialista adianta ao PÚBLICO que, nesta altura, esta solicitação já foi feita pela entidade responsável, mas com “atraso”. Falta agora que saia o despacho para os trabalhos poderem ser retomados. Só depois se poderá saber com mais precisão quando é que São Pedro da Cova estará livre dos resíduos depositados entre 2001 e 2002 pela Siderurgia Nacional nas escombreiras das minas encerradas a 25 de Março de 1970.

“Já há verba, já há procedimento, falta o visto para se recomeçar. Agora é esperar”, diz Marco Martins, que sublinha não existir neste momento qualquer decisão que possa ser tomada pela câmara ou pelo Governo que não passe apenas pela “pressão política”. “A pressão está nas entidades públicas, na CCDR-N e no Tribunal de Contas”, salienta.

À espera de conseguir respostas sobre este processo longo está o Partido Comunista de Gondomar, que através de comunicado diz ter sido informado pela autarquia e pela CCDR-N, em Janeiro e em Fevereiro deste ano, de que os trabalhos estariam a decorrer dentro da “normalidade”. Só que em Março, assinala-se na mesma nota, os trabalhos pararam, numa altura em que deveriam estar terminados.

À luz destas circunstâncias e face à morosidade da intervenção, os comunistas de Gondomar dizem ter “legítimas preocupações” em relação à retoma da empreitada e ao seu desfecho. A contribuir para o aumento da desconfiança estão outros motivos - “O estaleiro foi praticamente desmontado e encerrado”, lê-se no comunicado.

Marco Martins diz não existir neste momento problemas com verbas, “como existia no passado”. “Há sim um problema burocrático”, salienta. Este dossier foi aberto há cerca de 20 anos, quando o social-democrata Jorge Moreira da Silva ainda era ministro do Ambiente. Mas só teve desenvolvimentos em 2014. O autarca sublinha apenas, que face ao intervalo de tempo desta paragem, poderá ser necessário fazer um ajuste por parte do empreiteiro ao valor desta última fase orçamentada em 2,2 milhões de euros.

O último cálculo feito sobre os resíduos industriais perigosos apontava para a existência de ainda 125.500 toneladas no local. Isto depois de até 2015 já terem sido retiradas 105.600 toneladas. A primeira fase da limpeza começou em Outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, tendo terminado em Maio do ano seguinte.

Não é a primeira vez que os trabalhos de remoção dos resíduos pararam. Em 2017 foi necessário abrir novo concurso público para remover as 125.500 toneladas de lixo industrial em excesso. O orçamento foi fixado em 12 milhões de euros. Mas uma acção judicial obrigou à suspensão do processo, o que deu origem a contestação por parte da população. Os trabalhos foram retomados em 2020.

Agora, esta nova extensão dos trabalhos, resulta de novo estudo que identificou existirem mais 20% de resíduos do que o LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) tinha identificado anteriormente.

O PÚBLICO contactou o Ministério do Ambiente e a CCDR-N, mas não teve resposta.