O ministro da Cultura nomeou Américo Rodrigues como director-geral das Artes, cargo que já ocupava, em regime de substituição, desde Fevereiro de 2019. A nomeação, precisou o Ministério da Cultura, foi feita “na sequência de concurso público desenvolvido pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP)” entre 27 de Maio e 11 de Junho de 2021.

Apesar de ter sido considerado um “procedimento concursal urgente”, o que levou a CReSAP a dispensar a habitual audiência de interessados, como se lê no site oficial daquele organismo, a nomeação chega quase um ano depois de encerrado o concurso. A queda do Governo em Outubro último, após o chumbo do Orçamento do Estado, terá contribuído para o arrastar do processo.

O Ministério da Cultura anunciou também esta manhã as nomeações do subdirector-geral da DGArtes, Pedro Barbosa, e da subinspectora-geral da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), Sara Medina dos Santos, igualmente “na sequência de concurso público desenvolvido pela CReSAP”. Tanto Pedro Barbosa como Sara Medina dos Santos já ocupavam os respectivos cargos em regime de substituição.

Estas três nomeações, “com efeito a 2 de Maio último, correspondem a comissões de serviço de cinco anos”, precisa a tutela.

O gabinete de Pedro Adão e Silva confirmou ainda a composição do novo conselho de administração da Fundação da Centro Cultural de Belém (CCB), que “dispõe de um presidente e dois vogais, os três designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da Cultura”.

Elísio Summavielle continuará como presidente e Delfim Sardo como vogal. Madalena Reis assume o cargo de vogal anteriormente ocupado por Isabel Cordeiro, que foi nomeada secretária de Estado da Cultura.

Estes três mandatos “têm uma duração de três anos, com efeitos a 26 de Abril último”.

Quanto aos concursos públicos para cargos directivos da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), o de director-geral encerrou a 17 de Junho do ano passado, assim como o referente a um dos cargos de subdirector-geral. O concurso para o outro cargo de subdirector-geral encerrou a 14 de Abril deste ano. Não há ainda decisões anunciadas destes concursos.

De acordo com fonte oficial do Ministério da Cultura, em declarações à Lusa, os concursos da DGPC estão “em fase de desenvolvimento processual entre a CReSAP e o ministério”.