Os sindicatos dos enfermeiros reuniram-se esta quarta-feira com a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca. Foi apresentado um protocolo negocial, centrado na reposição dos pontos perdidos aquando da entrada da nova carreira, um tema que fazia parte do programa do Governo e há muito reivindicado pelos representantes dos enfermeiros. O calendário para as negociações já ficou definido e a próxima reunião está marcada para o dia 25 deste mês.

Numa nota enviada no final desta segunda ronda de reuniões com os vários sindicatos dos enfermeiros, o Ministério da Saúde adiantou que “propôs hoje [quarta-feira] apresentar um protocolo negocial, calendarizado, que tem por âmbito central o tema da reposição de pontos, definido como prioritário para o ano em curso”. O ministério disse que se compromete “a manter um canal negocial aberto e permanente, em função das prioridades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo desde já ficado agendada a próxima reunião para a última semana de Maio”.

O processo negocial vai durar quatro meses, com reuniões a cada três semanas. E se houver acordo quanto a este tema antes do final do prazo, há abertura para outras possíveis discussões, segundo os sindicatos ouvidos pelo PÚBLICO. Para já, as expectativas são positivas.

“A secretária de Estado da Saúde mostrou uma postura muito disponível na resolução da confusão que a está a carreira, com a transição para a nova carreira e o descongelamento da contagem de pontos”, disse a presidente do SITEU – Sindicato de Todos os Enfermeiros Unidos, assumindo que as “expectativas são muito positivas”. Gorete Pimentel lembrou que “existe uma grande discrepância” em relação à aplicação da contagem de pontos por parte das instituições. “Esta é uma questão que causa muito descontentamento e injustiça. A intenção é uniformizar a situação”, disse, referindo que o ministério se mostrou “disponível” para a introdução de outros temas a discussão, caso a negociação relativa aos pontos termine antes do prazo. “O SITEU tem um diploma de carreira única que deixamos no ministério e que gostaríamos de trabalhar.”

Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, adiantou que no dia 25 irão “assinar o protocolo negocial e será dado início ao processo de negociação relacionado com a contagem de pontos”. “O que nos foi adiantado pelo ministério é que será publicado um decreto-lei” com o resultado das negociações, o que agrada ao sindicato. “Aplicar-se-á a todos os enfermeiros e não deixa margem para segundas interpretações”, disse Guadalupe Simões, referindo que apresentaram uma proposta de alteração da carreira, “que foi aceite” para colocar no protocolo negocial.

Valorizar os enfermeiros “de forma justa"

O enfoque dado à questão da contabilização dos pontos também agrada à Associação Sindical Portuguesa dos enfermeiros, que recentemente entregou no Parlamento uma petição com mais de 10 mil assinaturas. “Este é o aspecto que mais depressa valoriza os profissionais de forma justa”, salientou a presidente Lúcia Leite, lembrando que “outra reivindicação que tem de ser trabalhada, e que reforçamos hoje, é de acabar com as posições virtuais”, que são posições intermédias na tabela salarial que resultaram da transição para a nova carreira. A responsável, que assumiu ter ficado “surpreendida pela positiva”, referiu que foi deixada “margem” para se poder começar a discutir um acordo colectivo de trabalho ainda este ano.

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal “ficou agradado com as propostas e soluções, sabendo que não se podem resolver todos os problemas no imediato”, disse o presidente Carlos Ramalho. “O acordo é iniciar a negociação para resolver a questão das progressões e a avaliação de desempenho. É um bom começo”, acrescentou, referindo que para o sindicato “a questão da penosidade e da idade da reforma” são igualmente questões importantes que ficarão para um segundo plano.

Em comunicado, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros frisou que “é importante que sejam dados passos claros para a resolução dos principais problemas que afectam a carreira da enfermagem”. Para Pedro Costa é essencial que seja resolvido o problema da existência de dois regimes jurídicos de contratação no SNS, “com direitos e benefícios diferentes e que geram desigualdades entre a classe”.