Foram horas de insultos, ameaças, acusações e silêncios melodramáticos. O ex-juiz negacionista Rui Fonseca e Castro foi ouvido esta terça-feira no Conselho Superior da Magistratura para responder, uma vez mais, pelos seus comportamentos insólitos durante a pandemia. O magistrado organizou manifestações contra as restrições sanitárias, incitou os seus seguidores a desobedecer-lhes e insultou a maioria das figuras do Estado português. Ao então presidente da Assembleia da República chamou “pedófilo abjecto” e ao director nacional da PSP “verme viscoso”. Para outro oficial da polícia guardou o epíteto de “verme pançudo”.

Apesar de já ter sido expulso da profissão por causa de episódios idênticos, o conselho que superintende à disciplina dos juízes não viu ainda a expulsão tornar-se definitiva, por Rui Fonseca e Castro dela ter recorrido. E abriu-lhe um segundo processo disciplinar novamente destinado à sua expulsão, que poderá funcionar como mecanismo redundante de salvaguarda caso a primeira tentativa de o banir da profissão venha a ser revogada pelos tribunais em sede de recurso.

Mais do que defender-se das acusações de comportamento impróprio à luz das obrigações que impendem sobre os juízes, o ex-magistrado preferiu gastar as cerca de três horas durante as quais foi ouvido atacando tudo e todos. “Existe em Portugal um regime parasitário, corrupto e pedófilo”, disparou. Fazendo-se acompanhar de algumas dezenas de apoiantes, embora em número inferior ao de ocasiões anteriores, resolveu implicar também Marcelo Rebelo de Sousa no processo Casa Pia e acusar o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que presidia à reunião do Conselho Superior da Magistratura, de fazer “reuniões de avental com outros homens”.

À primeira o visado, Henrique Araújo, calou-se e deixou-o prosseguir. Mas quando repetiu a acusação o conselheiro não se conteve: “Nunca usei qualquer tipo de avental. Nunca usei avental nenhum. O senhor atira inverdades para cima das pessoas.” A resposta não perturbou o arguido: “Quem entra no chiqueiro suja-se. Mesmo que não pertença à maçonaria, ela está presente neste conselho. Ou não? Se o senhor tiver um pingo de vergonha…”.

O relator do processo disciplinar diz que o ex-juiz tem “incapacidade definitiva para as exigências da função” de magistrado. Mas Rui Fonseca e Castro contra-atacou: com parte dos conselheiros a participar na reunião por videoconferência, garantiu ter ouvido um deles, que teria por lapso o microfone aberto, referir-se às suas declarações como vindas de “um gajo a ladrar”. E tentou, embora sem sucesso, averiguar qual dos membros do conselho lhe teria dispensado semelhante mimo. “Isto é vergonhoso”, indignou-se. Para logo a seguir voltar a acusar Ferro Rodrigues de pedofilia, problema que garante ter-se “entranhado no poder em Portugal”. Também trouxe à baila o conflito russo-ucraniano: “Inventou-se uma guerra para justificar uma crise profunda que já existia”.

Por fim, ainda lhe sobrou tempo de diagnosticar a causa dos problemas de saúde que afectam o juiz de instrução criminal Ivo Rosa: “Foi parar ao hospital com um ataque cardíaco, depois de ter sido injectado com estas substâncias”. Quais? As que são postas nos medicamentos para combater a pandemia, claro.