Os preços da gasolina e do gasóleo vendidos nos postos de combustíveis baixaram menos do que o Governo esperava no dia de entrada em vigor da redução adicional do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), anunciada pelo Ministério das Finanças como equivalente a uma descida do IVA de 23 para 13%.

Na segunda-feira, o custo da gasolina simples 95 vendida nas “bombas” caiu 9,7 cêntimos por litro em relação à segunda-feira anterior, dia 25 de Abril. No gasóleo, a descida foi mais baixa.

Segundo os dados publicados no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), calculados para o território de Portugal continental a partir dos valores comunicados pelos postos de abastecimento, o preço médio da gasolina fixou-se nos 1,878 euros por litro, quando uma semana antes estava nos 1,975 euros (uma diferença de 0,097 euros). Pelo meio, durante três dias da semana passada, chegou aos 1,98 euros por litro.

Também no gasóleo simples a redução do preço médio por litro foi inferior a dez cêntimos por litro. Com o preço médio nos 1,84 euros, baixou 8,6 cêntimos por litro em relação ao valor médio praticado na segunda-feira anterior, de 1,926 euros. Os valores médios chegaram a estar nos 1,94 euros por litro durante cinco dias, de terça a sábado da semana passada.

Em função da projecção semanal que faz para o ISP a partir do acompanhamento dos preços “dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis e nas expectativas sobre o comportamento do mercado liberalizado”, o Governo estimava que, ao descer o ISP através do resultado de actualização regular, o preço médio de venda ao público baixasse, em média, 15,5 cêntimos por litro na gasolina e 14,2 cêntimos no gasóleo.

Na sexta-feira, o Ministério das Finanças confirmou que iria “reduzir as taxas unitárias de ISP para replicar sobre os preços de mercado o efeito de uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%”, somando a diminuição adicional do ISP ao correspondente efeito em sede de IVA (porque o IVA dos combustíveis incide também sobre o ISP).

Para fazer reflectir um efeito “equivalente ao que resultaria da descida da taxa do IVA de 23% para 13%”, o Governo decidiu baixar a taxa aplicada à gasolina em 12,6 cêntimos por litro em relação aos valores praticados na semana passada. Desde segunda-feira que a taxa aplicada é de 363,78 euros por mil litros, em vez dos 489,92 euros que vigoraram até domingo (com isso, houve uma descida da taxa do ISP de 48,99 cêntimos por litro para 36,38 cêntimos).

No ISP aplicado ao gasóleo, o Governo determinou uma diminuição de 11,5 cêntimos por litro, fazendo a taxa baixar de 295,98 euros por mil litros para 180,58 euros (de 29,6 cêntimos por litro para 18,06 cêntimos por litro).