A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou nas últimas semanas diversas acções de fiscalização direccionadas ao comércio de produtos contrafeitos à venda através de canais digitais, nomeadamente, das redes sociais. Em resultado da acção, foram apreendidos cerca de 160 mil artigos diversos, designadamente vestuário e calçado bem como as suas componentes de fabrico, tudo num valor total aproximado que rondou os 437 mil euros.

De acordo com um comunicado da ASAE, foram fiscalizadas mais de duas dezenas de operadores económicos que desenvolvem a sua actividade essencialmente através do comércio online, tendo sido instaurados 12 processos-crime por venda e ocultação de produtos e contrafacção, imitação e uso ilegal de marca.

A ASAE sublinha, no mesmo comunicado, que enquanto órgão de polícia criminal, manterá a sua actividade no âmbito do combate à contrafacção com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial, bem como a segurança dos consumidores, na medida em que o comércio de produtos contrafeitos poderá colocar seriamente em perigo a saúde e a segurança dos cidadãos.