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• Especial: Guerra na Ucrânia

Pelo menos 2.448 ucranianos saíram de Portugal e regressaram à Ucrânia nos últimos dois meses, segundo dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Desde que começou a guerra na Ucrânia, a 24 de Fevereiro, mais de 33 mil ucranianos ou estrangeiros residentes naquele país pediram protecção temporária a Portugal.

Dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam que 160 cidadãos ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de protecção temporária que formalizaram junto do SEF. Este serviço de segurança avança ainda que, no que diz respeito ao controlo da fronteira aérea, 793 cidadãos ucranianos saíram de Portugal em Março e 1495 durante o mês de Abril.

Esta semana, o SEF deu conta que atribuiu, desde o início do conflito na Ucrânia, 33.106 pedidos de protecção temporária a ucranianos e cidadãos estrangeiros que residiam naquele país, 22.208 dos quais a mulheres e 10.898 a homens.

Segundo o SEF, os municípios que registam mais pedidos de protecção temporária continuam a ser Lisboa, Cascais, Sintra, distrito de Lisboa, Porto e Albufeira, distrito de Faro.

Dos 33.106 pedidos, o SEF emitiu 24.410 certificados de autorização de residência ao abrigo do regime protecção temporária. Este certificado, emitido após o SNS, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respectivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

Menores desacompanhados

Os menores representam 11.410 do total de 33.106 protecções temporárias concedidas, dividindo-se entre acompanhados e não acompanhados. O SEF já comunicou ao Ministério Público a situação de 526 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo actual ou iminente”.

O SEF comunicou também à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo actual ou iminente”.

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou cerca de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior. A ofensiva militar causou a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, das quais mais de 5,4 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.