O Ministério da Defesa Nacional anunciou esta sexta-feira que o plano de promoções nas Forças Armadas vai começar a ser executado “nas próximas semanas”. De acordo com o comunicado enviado às redacções pelo ministério, o plano vai permitir, ao longo deste ano, a actualização da carreira de 5779 mulheres e homens militares e militarizados: 2815 militares do Exército, 1683 da Força Aérea e 1281 da Marinha.

A nota enviada refere que a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, que na semana passada já tinha defendido a necessidade de proporcionar “a todos os militares melhores condições de serviço”, se congratula com um resultado que “reflecte a prioridade do Governo de valorizar as pessoas da Defesa Nacional”. Acrescenta ainda que o início do plano permite “retomar a normalidade do processo de promoções no Exército, na Força Aérea e na Marinha, determinando que estas ocorram ao longo do ano”.

Na semana passada, a Associação Nacional de Sargentos (ANS) pediu aumentos de salários para os militares portugueses, considerando essa uma matéria “urgente”, e questionou a tutela sobre se seria possível aos militares ter direito ao vencimento devido pela promoção desde o início, “pondo fim à inaceitável e comprovadamente injustificável situação de reiterado atraso”.

Face ao conflito na Europa, o maior investimento na Defesa ganhou nova importância nos últimos meses. Esta quinta-feira, durante o debate parlamentar do Orçamento do Estado para 2022, entretanto aprovado na generalidade, António Costa sublinhou o compromisso assinado com a NATO para o aumento da despesa em Defesa até 1,66% do PIB até 2024 – assumindo até, dependendo da capacidade em mobilizar recursos europeus, de chegar a 1,98% nessa data.

“Estamos agora, de acordo com a NATO, em 1,55%, temos de nos preocupar em tornar a carreira militar mais atractiva”, disse o primeiro-ministro, que anunciou ainda três medidas nesse sentido: o alinhamento do sistema de formação nas Forças Armadas com o sistema geral de qualificações; a criação de um “contrato de duração intermédia para funções específicas"; e ainda a “criação de um quadro permanente de praças para funções técnicas que não justificam ser assumidas em regime de contrato”.

As declarações de António Costa quanto à necessidade de melhorar as condições destas carreiras estiveram em linha com o que o Presidente da República disse, no mesmo dia, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém.

Pouco preocupado com a meta do investimento, Marcelo Rebelo de Sousa disse ser importante tornar as carreiras nas Forças Armadas apelativas para os portugueses, interrogando-se como pode haver militares motivados “se as promoções sistematicamente chegarem com um ano de atraso – com a ‘troika foi assim, mas de repente passamos a viver em ‘troika’ em termos de promoções?”.