“Cartel da banca”: tribunal surpreende e chama Tribunal de Justiça da UE
Juíza surpreendeu na leitura da sentença do “cartel da banca” ao anunciar a suspensão do processo em Portugal até o Tribunal de Justiça se pronunciar sobre questões concretas. Juíza considerou “impressivos” os e-mails através dos quais os bancos partilhavam dados comerciais com os concorrentes e deu a troca como provada.
Assim que a juíza do caso do “cartel da banca” saiu da sala de audiências, o burburinho instalou-se. A maioria dos advogados despiu a toga e começou a troca de impressões durante minutos. A surpresa era geral. A essa hora, esperavam conhecer o desfecho do processo na primeira instância, saber se o Tribunal da Concorrência iria, ou não, corroborar a Autoridade da Concorrência (AdC) e condenar os bancos ao pagamento de coimas por terem trocado informação comercial durante dez anos sobre crédito à habitação, ao consumo e às empresas. Estão em disputa judicial coimas de 225 milhões de euros.
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