A Comissão Europeia (CE) anunciou esta segunda-feira um roteiro de proibição de substâncias químicas na Europa, como parte do Pacto Ecológico Europeu, que se traduz na maior remoção de substâncias químicas autorizadas e que há muito grupos ambientalistas e de consumidores pediam. O Gabinete Europeu do Ambiente (EEB, na sigla original), uma rede de 170 organizações ambientais, já reagiu esta terça-feira e classifica este plano como um “grande detox”, por ser a maior proibição de produtos químicos tóxicos de sempre.

Entre outras restrições recomendadas pela CE estão por exemplo os retardadores de chamas, frequentemente ligados a cancro, ou os bisfenóis, usados por exemplo em plásticos de alimentos e que podem afectar a saúde, especificamente, as hormonas humanas. Serão também banidas todas as formas de PVC, um plástico difícil de reciclar e com aditivos tóxicos, e terão também restrições os PFAS (substâncias perfluoroalquiladas), que resistem à degradação e que contaminam o ambiente, e outros produtos químicos nocivos encontrados por exemplo em fraldas de bebé, chupetas e outros produtos de puericultura.

Esta terça-feira, os ambientalistas reagiram à proposta da CE. Em comunicado, o EEB lamenta que cerca de 12.000 produtos químicos, conhecidos por causar cancro, infertilidade, reduzir a eficácia das vacinas ou provocar outros impactos na saúde, estejam ainda presentes em produtos, alguns deles sensíveis como as fraldas. O EEB salienta também que alguns produtos químicos da lista já tinham restrições na União Europeia (UE), mas acrescenta que a maioria é nova.

O processo de proibição de todos os produtos químicos constantes da lista começará dentro de dois anos, referem os ambientalistas, estimando que todas as substâncias terão desaparecido até 2030. A organização lembra ainda que a proposta da Comissão Europeia mereceu os protestos “da poderosa indústria química europeia”, o quarto maior sector industrial da UE, mas adianta que os governos apoiam o roteiro, registando apenas a oposição da Itália sobre os PVC.

Uma mudança rápida

“Normalmente, os controlos químicos da UE são dolorosamente lentos. A regra básica é que os interesses empresariais vêm em primeiro lugar, a saúde e o ambiente vêm em segundo lugar. Mas o que a Comissão de [Ursula] Von der Leyen anunciou esta segunda-feira promete uma mudança rápida. Esta “grande desintoxicação” pretende melhorar a segurança de quase todos os produtos fabricados e baixar rapidamente a intensidade química das nossas escolas, casas e locais de trabalho”, disse, citada no comunicado, a directora da política de produtos químicos da EEB, Tatiana Santos.

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Segundo o comunicado, serão utilizados na Europa cerca de 200.000 produtos químicos, cujas vendas globais mais do que duplicaram entre 2000 e 2017. “Em volume, três quartos dos produtos químicos produzidos na Europa são perigosos”, e no mês passado um relatório da ONU revelou que “a poluição química está a causar mais mortes do que a covid-19”, salienta o comunicado do EEB.

A exposição diária a uma mistura de substâncias tóxicas está ligada ao aumento de problemas de saúde e fertilidade, bem como ao colapso de populações de insectos, aves e mamíferos. “Cerca de 700 químicos industriais que são encontrados hoje nos seres humanos não estavam presentes nos nossos avós”, sublinham ainda esta organização de associações pela defesa do ambiente.

A UE costuma regular os produtos químicos um a um, mas tal não acompanha o desenvolvimento da indústria, de “um novo produto químico a cada 1,4 segundos”. Nos últimos 13 anos, a UE proibiu cerca de 2000 substâncias químicas perigosas, mais do que em qualquer outra região do mundo. O EEB estima que o roteiro levará à proibição de entre 4000 e 7000 substâncias químicas até 2030.

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Um passo em frente

A CE considera o Roteiro de Restrições, divulgado esta segunda-feira, “um importante passo em frente para fornecer informação detalhada sobre todos os trabalhos em curso sobre futuras restrições ao abrigo da legislação da UE sobre produtos químicos”. “O roteiro dá prioridade às restrições de grupo para as substâncias mais nocivas para a saúde humana e o ambiente, tal como estabelecido na Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos”.

Este plano respeitará as prerrogativas dos Estados-membros ao abrigo do Regulamento REACH, um regulamento da União Europeia adoptado para melhorar a protecção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos, contribuindo ao mesmo tempo para reforçar a competitividade da indústria química da União Europeia. O REACH promove igualmente métodos alternativos para a avaliação dos perigos das substâncias tendo em vista a redução do número de ensaios em animais.

Segundo a CE, a lista de produtos “será regularmente revista e actualizada”. O comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, defende no documento divulgado agora que “para cumprir os compromissos assumidos no âmbito da Estratégia para os Produtos Químicos, as partes interessadas precisam de transparência e visibilidade sobre o trabalho que se avizinha. O Roteiro de Restrições proporciona tal visibilidade, e permite que as empresas e outras partes interessadas estejam mais bem preparadas para potenciais restrições futuras”.

Por seu lado, a comissária para o Ambiente, Virginijus Sinkevičius, declarou que “estas restrições REACH visam reduzir a exposição das pessoas e do ambiente a algumas das substâncias químicas mais prejudiciais, abordando uma vasta gama das suas utilizações - industriais, profissionais, e em produtos de consumo”. O Roteiro de Restrições apela à tomada de medidas para um ambiente livre de tóxicos e faz parte do Green Deal europeu. Uma das acções previstas pela estratégia é uma revisão do Regulamento REACH e de outra legislação relevante sobre produtos para evitar que os produtos de consumo e profissionais contenham as substâncias mais nocivas.