O primeiro-ministro afirmou-se em sintonia com a intervenção que o Presidente da República fez esta segunda-feira no Parlamento sobre as Forças Armadas e considerou que os investimentos pedidos para a Defesa estão já programados e contratualizados.

Esta posição foi assumida por António Costa em declarações aos jornalistas a meio das comemorações do 48.º aniversário do 25 de Abril na residência oficial do primeiro-ministro, no Palacete de São Bento, depois de confrontado com o teor do discurso esta manhã proferido por Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia da República, em que pediu mais investimentos para as Forças Armadas.

“O Presidente [da República] pede aquilo que, aliás, está já devidamente programado e contratualizado. Está não só programado na Lei de Programação Militar, mas também contratualizado com a própria NATO relativamente aos nossos compromissos” com a Aliança Atlântica, declarou o líder do executivo.

“Temos um calendário internacionalmente acordado para evolução do investimento em Defesa ao longo dos próximos anos. Temos duas metas em função da capacidade que tivermos de mobilizarmos recursos do Fundo Europeu de Defesa”, apontou.

Interrogado se o investimento em Defesa de Portugal, no âmbito da NATO, pode ir aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o líder do executivo contrapôs que essa meta já é significativa em termos financeiros. “Não podemos falar de 2% como se não fosse nada e temos de ter em conta que, para se chegar a esse objectivo, há um longo percurso a percorrer”, reagiu. Segundo o primeiro-ministro, se Portugal tiver maior capacidade de mobilizar o mecanismo europeu de Defesa, mais rapidamente se aproximará da meta de 2% do PIB em Defesa. “Só com recursos próprios será mais difícil”, reconheceu.

“O investimento que temos feito em Defesa procura sempre fazer três em um: aumentar as capacidades das Forças Armadas, mobilizar a capacidade do nosso sistema científico e mobilizar todo o nosso tecido industrial”, acrescentou.

Ainda assim, António Costa deixou uma advertência de carácter político, frisando que, para o Governo, “não há só um orçamento da Defesa, outro da Saúde e outro da Educação”. “Há um Orçamento único suportado pelos impostos dos portugueses. Portanto, aquilo que fazemos é procurar encontrar em cada momento qual a melhor alocação dos impostos que os portugueses pagam. E nós temos de simultaneamente investir na Defesa, na Educação, na Saúde, nas infra-estruturas, na melhoria dos rendimentos, tendo em vista uma política social mais justa e uma diminuição da tributação”, respondeu. Ou seja, segundo António Costa, “é no conjunto destes objectivos que o Governo tem de ir encontrando um equilíbrio”.

Numa alusão à guerra na Ucrânia, o primeiro-ministro sustentou que a “actual situação de emergência” é distinta face às políticas estruturais para o sector da Defesa, “porque também requer respostas de emergência”. “E nós temos dados essas respostas de emergência. Temos empenhado as forças que a NATO nos tem solicitado. O material que nos tem sido solicitado pela Ucrânia – e de que nós dispomos – temos entregado, desde equipamento de protecção individual, até viaturas de combate. Há uma vasta panóplia de recursos que nós podemos ir mobilizando em situações de emergência para ir respondendo à emergência, mas isso tem de ser contabilizado simultaneamente com aquilo que está programado no médio prazo para executar”, justificou.

Em relação à sessão solene do 25 de Abril no parlamento, o primeiro-ministro realçou os discursos proferidos pelo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva dizendo que “foram muito importantes por terem abordado dois temas da identidade” nacional: as Forças Armadas e comunidades emigrantes, “quase cinco milhões de portugueses fora do território nacional”.