Administradores da Shell podem ser responsabilizados se não reduzirem emissões de CO2

Organização que conseguiu que um tribunal holandês condenasse a petrolífera a aumentar os seus cortes nas emissões de gases com efeito de estufa, e também as dos seus fornecedores e clientes, avisa agora a empresa: decisão tem de ser cumprida mesmo enquanto está a ser apreciado recurso.

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A Shell diz que está a analisar a carta da organização holandesa Amigos da Terra Marcos Brindicci/Reuters

O grupo ambientalista que ganhou uma vitória em tribunal contra a Shell num tribunal holandês, que condenou a petrolífera a aumentar os seus cortes nas emissões de gases com efeito de estufa, avisou os administradores da empresa de que podem vir a ser responsabilizados em termos pessoais se não puserem em prática a sentença.

Um tribunal de Haia ordenou no ano passado à Shell que se responsabilizasse pela redução em 45% até 2030 (tendo como referência os valores de 2019) das emissões de dióxido de carbono (CO2) que produz directamente, mas também pelas dos seus fornecedores e clientes. Foi uma decisão histórica, que pode ter implicações para as empresas do sector energético em todo o mundo.

A Shell recorreu da sentença.

O grupo Amigos da Terra/Milieudefensie disse ter enviado no domingo uma carta à administração da Shell e a representantes individuais da direcção, incluindo ao administrador (CEO) Ben van Beurden, sublinhando que a empresa não estava a actuar para pôr o veredicto em prática.

“A Shell apresentou um recurso, mas o tribunal declarou que o resultado do julgamento era aplicável provisoriamente, o que significa que não se pode suspender a acção climática necessária enquanto decorre a apreciação do recurso”, disse o grupo na carta, vista pela agência Reuters.

“Milieudefensie acredita que os directores da Shell se arriscam a ter de responder em tribunal por responsabilidade pessoal por não terem agido para cumprir… o objectivo de quase reduzir a metade as emissões de CO2 até 2030”, diz a carta.

A Shell diz que está a aderir à maior parte dos aspectos da sentença do tribunal, e anunciou que está a analisar a carta da Milieudefensie. “O tribunal deu à Shell amplo poder de decisão sobre como alcançar a obrigação de reduzir as emissões até 2030”, frisou a empresa, em comunicado. “A nossa estratégia e as acções que estamos a tomar posicionam-nos de forma adequada para cumprir as obrigações impostas pelo tribunal.”

A empresa não mencionou a questão de os membros da administração poderem ser responsabilizados pelo cumprimento ou não da sentença.

No recurso apresentado em Março, a empresa defendia que tinha sido responsabilizada erroneamente pelas emissões de gases com efeito de estufa dos seus clientes, que disse não poder controlar.

Os objectivos da Shell incluem reduzir as suas emissões em mais de 50% até 2030, embora a sua estratégia inclua a utilização de armazenamento de carbono e compensações em vez de verdadeiras reduções.