A associação ambientalista Zero coloca este sábado um dinossauro insuflável no Terreiro do Paço, em Lisboa, num protesto contra um tratado internacional que considera “pré-histórico” e que afirma estar a proteger os investimentos em combustíveis fósseis.
O protesto em Lisboa com o “TCE-Rex”, primeira paragem de uma digressão europeia, é feito em coordenação com a Plataforma por um Comércio Internacional Justo (TROCA) e pretende que Portugal e o resto dos países-membros da União Europeia se retirem do Tratado da Carta da Energia (TCE), celebrado em 1994 e subscrito por 53 países europeus e asiáticos.
Para os ambientalistas, trata-se de um “tratado que protege os investimentos em combustíveis fósseis e bloqueia a acção sobre as alterações climáticas”: “Permite às empresas de combustíveis fósseis processar os governos por praticamente qualquer acção em prol do clima que faça diminuir as suas margens de lucro” e prevêem que a ameaça de acções legais por parte das empresas aumente à medida que os países adoptem políticas para se afastarem do uso de carvão para produção de energia.
As empresas energéticas RWE e Uniper, por exemplo, estão a processar o governo dos Países Baixos pelo encerramento de centrais termoeléctricas.
Os signatários estão em negociações para modernizar o tratado, mas os ambientalistas duvidam de que possa haver resultados antes do fim do prazo, em Junho próximo, afirmando que “a saída coordenada é a única opção”.
O boneco, que estará na Praça do Comércio a partir das 11h, tem quase dez metros de altura e é “feito de artefactos da era dos combustíveis fósseis - as suas mandíbulas são um carro e a cauda um petroleiro”, descreve a Zero em comunicado.
“Apesar de recomendado ao Governo pela Assembleia da República em Fevereiro de 2021, ainda não foi realizado o debate aquecimento global">sobre o TCE em Portugal. De acordo com informação fornecida directamente na última reunião realizada com técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo português pretende continuar as negociações para a modernização deste tratado”, indica a Zero.