A associação ambientalista Campo Aberto acusou esta quinta-feira a Infra-estruturas de Portugal (IP) de ter uma atitude “pouco democrática”, manifestando-se “solidária” com os moradores da Aguda, Miramar e Granja, em Vila Nova de Gaia, nas críticas ao projecto para a linha férrea. “A posição da IP parece-nos eivada, mesmo que possa ter algum fundamento de índole técnica, de uma atitude tipicamente tecnocrática e, portanto, não democrática, de desprezar a priori os interesses dos moradores e as suas opiniões”, diz a Campo Aberto.

Em causa está o projecto que a IP tem vindo a implementar ao longo do troço ferroviário da Linha do Norte entre Espinho (distrito de Aveiro) e Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), o qual inclui a colocação de separações acústicas, reformulação de apeadeiros e construção de passagens pedonais superiores para substituir as actuais.

Moradores da Granja, Miramar e Aguda, localidades de Vila Nova de Gaia, têm vindo a manifestar-se contra as obras projectadas pela IP, classificando algumas das estruturas de “mamarracho”, “escarro arquitectónico” ou “muros de Berlim”.

Um dos movimentos locais já avançou com uma queixa ao Ministério Público, bem como ao Provedor da Justiça Europeu, com o argumento de mau uso de fundos comunitários.

À Lusa, a Campo Aberto confirmou que foi já consultada por movimentos de cidadãos da zona que, disse, “procuram resistir a agressões visuais, estéticas, urbanísticas e patrimoniais”. A associação ambientalista diz estar “solidária” com os moradores e considera que a IP tinha “o dever e obrigação de uma informação transparente aos atingidos, na fase inicial da preparação de qualquer decisão, enquanto ainda fosse possível procurar alternativas”.

“E, claro está, de manter o diálogo no sentido de mitigar ao máximo os efeitos nefastos de qualquer intervenção”, acrescenta.

Para a Campo Aberto, “a administração central e os autarcas, bem como empresas e institutos públicos de qualquer índole, têm obrigação de aceitar dialogar com os cidadãos e suas organizações, inclusive sob forma de discussão pública organizada, nos casos em que estes considerem que os seus direitos não estão a ser respeitados”.

Esta obra já motivou petições públicas e pedidos de esclarecimento, bem como a promessa de acções de protesto no terreno, sendo que a estrutura mais criticada é a passagem superior pedonal da Granja.

IP não volta atrás

Os moradores defendem a substituição por uma passagem inferior, mas, em resposta à agência Lusa, a IP explicou que essa solução constitui “maior risco à segurança dos utentes”. “A criação de uma passagem inferior pedonal não asseguraria condições de visibilidade do exterior para o interior da passagem, o que constitui um maior risco a segurança dos utentes, e, em caso de falha de fornecimento de energia ao sistema de bombagem, ficaria impedido o acesso dos passageiros à plataforma central e a evacuação dos mesmos em casos de emergência e socorro”, lê-se no esclarecimento da IP.

Na resposta, a empresa admite que se comprometeu, após a reclamação apresentada no ano passado pelo grupo de cidadãos da Granja, a analisar a viabilidade de uma solução de desnivelamento inferior à linha férrea, mas concluiu que essa não é possível. “Por outro lado, a construção de uma passagem inferior neste local, devido aos elevados níveis freáticos que se ali registam e em caso de falha de fornecimento de energia ao sistema de bombagem, com a consequente inundação da obra de arte, colocaria em causa a acessibilidade dos passageiros à plataforma central”, referiu a empresa.

A somar às críticas sobre a passagem superior colocada na Granja, os moradores desta localidade, bem como os de Miramar e da Aguda, têm vindo a criticar as barreiras anti-ruído que estão a ser colocadas junto à linha, apontando que com muros de 3,5 metros de altura em alguns locais as populações ficam “entaipadas”.