As matrículas para o ano lectivo 2022/2023 iniciam-se nesta terça-feira e prolongam-se até dia 16 de Maio. Estas inscrições destinam-se aos alunos que vão ingressar no ensino pré-escolar ou no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. As renovações para os restantes anos escolares arrancam a 17 de Junho.

O despacho que estabelece o calendário das matrículas e respectivas renovações foi publicado em Diário da República na semana passada. O diploma aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação e a “outras instituições de educação e ou formação, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público”.

Além do pré-escolar e do 1º. ano do ensino básico, determina o despacho que entre os dias 9 e 19 de Julho se devem fazer as matrículas para o 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico. Já para os restantes anos de escolaridade do ensino básico e secundário, ou seja, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º, as matrículas realizam-se entre 17 de Junho e 1 de Julho.

As inscrições para o próximo ano lectivo devem ser feitas no Portal da Matrícula.

De acordo com o documento, as renovações de matrículas em esquema de continuidade serão automáticas. Apesar disso, o pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação “deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular”.

As listas de alunos admitidos para o pré-escolar e para o 1.º ano têm de ser publicadas até 1 de Julho, cabendo a cada estabelecimento de educação e de ensino elaborar e divulgar as listas. Para os restantes níveis de ensino, as listas têm de ser divulgadas até 1 de Agosto.