O ano de 2021 foi de parca recuperação para o sector cultural, evidenciam os números da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) que demonstram como a pandemia manteve o número de espectáculos em menos de metade do que aqueles que chegavam aos palcos portugueses antes da covid-19. Segundo o Boletim Estatístico da IGAC, no ano passado realizaram-se em Portugal mais 662 espectáculos do que em 2020, num total de 11.182 subidas ao palco que contrastam muito com as 23.158 de 2019.

A pandemia ceifou mais de metade dos espectáculos a que os portugueses tinham antes acesso porque 2021 foi ainda “um ano em que as actividades culturais foram, marcadamente, condicionadas pela pandemia”, escreve o inspector-geral das actividades culturais Luís Silveira Botelho. Em quase todas as áreas de acção da IGAC houve “um modesto acréscimo” da actividade, regista o documento.

Em 2020 tinham-se realizado apenas 10.560 espectáculos, uma quebra de 55% em relação a 2019; no ano passado, marcado por novas restrições à mobilidade, e também por novas reduções de horários e lotações, o sector das actuações ao vivo permaneceu condicionado, mas ao contrário do que acontecia no anterior boletim não é desta vez detalhado quais foram as áreas mais afectadas – em 2020, recorde-se, foram os concertos.

Houve também, assinala a IGAC, “um decréscimo significativo” na autorização de espectáculos ocasionais (diligência que um promotor tem de efectuar para realizar actividades que não as que habitualmente previstas no recinto em causa). Em 2019 foram pedidas 1600 destas autorizações especiais (que têm um custo entre 30 e 40 euros), em 2020 já só foram solicitadas 223 e no ano passado apenas 71.

A IGAC é a entidade estatal que zela pela protecção dos direitos de autor e dos direitos conexos e que procede à classificação etária de obras e espectáculos, bem como à supervisão das condições técnicas e de segurança dos recintos e ao registo dos profissionais da área da Cultura. Em 2021, indica o boletim, registaram-se na IGAC 176 profissionais, distribuídos por 35 diferentes actividades e sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa (84). Músicos (42) e actores (47) lideram as inscrições, mas houve também 26 produtores e 22 directores artísticos a inscrever-se. Em 2020, tinham-se inscrito 221 profissionais.

Entre a inscrição de promotores de espectáculos há um quase regresso à normalidade: em 2019 tinham-se inscrito 467 e no ano passado registaram-se 442 (dos quais 337 são novos registos); em 2020, ano zero da pandemia, foram apenas 193.

No que toca ao registo de novas obras literárias e artísticas, para efeitos de protecção de direitos de autor, mantém-se uma tendência acima dos números de 2019, com 1334 novas obras inscritas em comparação com as 1342 de 2020; em 2019 tinham sido 1272. As obras literárias (851) e musicais (307) são as mais numerosas.

No campo da classificação de obras, destacam-se ainda os videojogos — 35,16% do segmento multimédia e audiovisual, o que se traduz em 519 títulos e atesta a vitalidade bem conhecida deste mercado. Nota-se ainda uma quebra acentuada na autenticação de videogramas, ou seja a aplicação do selo de autenticidade que defende o consumidor e atesta a classificação etária e a autenticidade do objecto adquirido (que pode ser um videojogo ou um DVD, entre outros). Se em 2019 e 2020 estas autenticações estavam na casa dos milhões, com 2,1 e 1,5 milhões de autenticações, respectivamente, no ano passado a cifra caiu para as 752 mil num mundo cada vez mais digital e desmaterializado.

Permanecendo no meio digital, mas saltando para as acções repressivas da IGAC para garantir o respeito pelos direitos de autor ou de reprodução, destacam-se os pedidos de bloqueio de 133 sites e de rebloqueio de 75 sites reincidentes. A inspecção-geral destaca que centenas de links que alguns destes sites forneciam para ver conteúdos de forma ilícita eram para aceder a jogos de futebol transmitidos em exclusivo pelos canais por subscrição SportTV (608) ou Benfica TV (52).