Relação do Porto recusa afastar de casa homem que terá agredido mulher durante 50 anos por não saber se este tinha outro local para viver
O facto da mulher de 70 anos não querer ter relações sexuais com o marido de 76, consideram os juízes José Carreto e Paula Barreto, releva da “diferente natureza do homem e da mulher em função da idade e da apetência para o acto, que leva a conflitos entre os casais e a eventuais acusações de infidelidade”.
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O Tribunal da Relação do Porto recusou-se recentemente a aplicar uma medida de coacção de proibição de permanência na residência do casal a um marido que terá agredido a mulher durante 50 anos, porque não tinha a certeza de que o suspeito tivesse um outro local para viver.
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