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• Especial: Guerra na Ucrânia

O ministro da Educação, João Costa, revelou esta quarta-feira que “muitos professores, alguns aposentados, têm-se disponibilizado para apoiar as escolas, nomeadamente, para o ensino da língua portuguesa” aos alunos ucranianos refugiados da guerra, que neste momento ascendem a 2115 crianças. Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação acrescentou estar a preparar uma normativa para enquadrar estes ex-docentes. O ministro fala numa onda de “grande solidariedade” mas não é possível, para já, saber o número de pessoas que se voluntariou porque esse processo passa em muitos casos pelas próprias juntas de freguesia.

Durante a visita ao Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria, Costa explicou ainda que foram divulgados às escolas “novos guiões de trabalho” para a integração das crianças refugiadas. “Hoje mesmo publicámos e divulgámos às escolas novos guiões de trabalho para a integração das crianças refugiadas que estão a chegar, quer na educação pré-escolar quer a partir do 1.º ciclo, com sugestões práticas de como fazer. Orientações que são sempre indicativas e não normativas”, afirmou o ministro João Costa, no Agrupamento de Escolas de Marrazes, em Leiria.

Segundo explicou, algumas das indicações presentes nos documentos “passam por utilizar os alunos ucranianos que já estão nas escolas a servir de mediadores e de mentores dos alunos que chegam”, assim como o uso de “materiais didcáticos que o próprio Governo ucraniano tem vindo a disponibilizar para serem utilizados nas salas de aulas”.

“Temos 2115 crianças já integradas, um número que tem vindo a crescer. Aqui no concelho de Leiria são 96 crianças. Fizemos questão que a nossa primeira saída fosse numa escola TEIP [Territórios Educativos de Intervenção Prioritária], que tem mais de 30 nacionalidades. Alargámos o programa TEIP recentemente para as escolas que têm uma percentagem elevada de alunos migrantes, exactamente para que estas escolas tenham recursos adicionais para gerir o multilinguismo e o ensino de português língua não materna”, acrescentou.

A 16 de Fevereiro, João Costa, que na altura era secretário de Estado da Educação, assinou um despacho para flexibilizar o currículos dos alunos “cuja língua materna não é o português” precisamente para que tivessem mais tempo para aulas de apoio a Português em detrimento de outras disciplinas. O número mínimo de minutos de aulas por semana difere consoante se trate do 1.º, 2.º ou 3.º ciclos.

Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Escolas Públicas, descreve ao PÚBLICO como tem sido feita a integração destes alunos no ensino português: “Estamos a receber estes alunos com aulas de português língua não materna. Cada caso é um caso, mas esses alunos também podem frequentar outro tipo de disciplinas práticas como Educação Física, TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação), expressões, artes visuais… Aí pode não ser necessária a língua e o processo de socialização está assegurado”, afirma.

As aulas de português como língua não materna estão a ser garantidas “de acordo com os recursos humanos de que as escolas dispõem”. Recorre-se às ferramentas de tradução do Google para ajudar, mas Filinto Lima realça que “muitos destes jovens já falam de forma fluente o inglês”, contando com os professores dessa língua para estas aulas. E com a possível ajuda dos próprios alunos: “Nas escolas já temos alunos ucranianos que dominam o português e esses alunos, se for necessário, poderão interagir com o professor de língua não materna e com os concidadãos nestas aulas”.

O número de alunos necessário para abrir essas turmas – pelo menos dez alunos – trata-se de “uma referência”, que teve de ser adequada “à flexibilidade que esta situação – excepcional – trouxe”. E salienta ainda o trabalho das autarquias, que tem oferecido aulas de português a estudantes e às mães “fora do horário lectivo”. “A sociedade toda está unida para quebrar a barreira da língua.”

No que toca aos recursos técnicos, estes alunos estão a receber os materiais digitais que os alunos portugueses também receberam: os computadores e a internet “em regime de comodato”.

“O que os professores querem é que nos seja dada autonomia. Muitas vezes, o Ministério preocupa-se muito em legislar tudo até ao mais ínfimo pormenor. Não é necessário legislar tudo. As escolas sabem fazer o seu trabalho”, sossega o dirigente. Não descarta a possibilidade de serem necessários mais recursos humanos, mas “até aqui, o Ministério tanto quanto sei, tem colaborado com as escolas que precisam de um acréscimo ou reforço”, diz.

Quanto ao apoio psicológico que tem sido disponibilizado nas escolas, Filinto Lima diz que não tem conhecimento de uma enchente de pedidos: “Parece-me que os actuais [recursos humanos] poderão satisfazer os pedidos destas mães para que os seus filhos possam ser acompanhados”, ainda que admita que, se o número de psicólogos precisar de ser reforçado, tem “a certeza” que o ministério irá atender ao pedido. Dá o exemplo da sua escola, aonde chegaram dois alunos ucranianos, com nove e 10 anos: “No primeiro dia, reuni-me com a mãe e expliquei-lhe o que se ia passar em termos de aprendizagem. Falei do psicólogo e ela disse-me que para já não é necessário. Quer-me parecer que esta resposta é generalizada.”