A Assembleia da República vai ter 14 comissões parlamentares permanentes, as mesmas do que na legislatura anterior, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes, com as presidências distribuídas entre PS e PSD.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, nesta legislatura vão manter-se as 14 comissões parlamentares, com “alguns ajustamentos nas respectivas nomenclaturas”, sendo as presidências distribuídas entre PS e PSD.

Os membros das comissões parlamentares tomam posse no próximo dia 13 de Abril, às 9h30 da manhã, adiantou Maria da Luz Rosinha.

Entre 2019 e 2022, numa legislatura interrompida por eleições legislativas antecipadas, o parlamento tinha 14 comissões permanentes, mais duas do que na anterior. As presidências das comissões parlamentares são no conjunto repartidas pelos grupos parlamentares em proporção do número dos seus deputados, através do método de Hondt.

Programa de Estabilidade discutido no Parlamento no próximo dia 20

A Assembleia da República vai debater o Programa de Estabilidade 2022-2026 no próximo dia 20 de Abril, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

O Programa de Estabilidade (PE) para 2022-2026 já entregue pelo Governo prevê uma redução gradual do défice das contas públicas até final do horizonte da projecção, apontando para um excedente de 0,1% em 2026. Até ao final da legislatura o Governo estima ainda que a dívida pública se reduza para valores próximos dos 100% do PIB.

Quanto ao Orçamento de Estado para 2022, a socialista Maria da Luz Rosinha disse que na próxima conferência de líderes será decidida a calendarização da discussão do documento.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, para o dia 13 de Abril ficaram agendadas declarações políticas, um debate sobre a situação da Ucrânia e votações.

Na semana seguinte, dia 20, é debatido o Programa de Estabilidade (PE) e “eventuais projectos de resolução que venham a ser apresentados”, adiantou.

Para dia 21 ficou agendado um “eventual debate com o Governo sobre tema a definir na próxima conferência de líderes” e dia 22 serão debatidas “pelo menos duas propostas de lei do Governo com votação na generalidade, especialidade e final global”.

Nesta reunião, foi ainda agendada a sessão solene que assinala o 25 de Abril de 1974.

De acordo com a porta-voz, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, solicitou ainda aos grupos parlamentares que não viram eleitos vice-presidentes para a Mesa do Parlamento nas últimas eleições, que possam “reapreciar a posição e ver do interesse ou não em apresentarem uma nova candidatura”.

Na semana passada foram eleitos dois dos quatro vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República: Edite Estrela (PS) e Adão Silva (PSD). Os nomes apresentados pelo Chega e Iniciativa Liberal acabaram chumbados, sem alcançar a maioria necessária de 116 deputados.